Execução Fiscal 0808963-92.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.121,46

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

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FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 10/09/2021

14/11/2022, 10:00

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:56

Juntada de petição

08/08/2022, 15:45

Juntada de diligência

04/07/2022, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 01:24

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA - OAB/MA 9680-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte Executada, na pessoa de seu a Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0808963-92.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros Advogado(s): Requerido(s): FRANCISCO DE ALMEIDA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/08/2021, 10:34

Realizado cálculo de custas

30/08/2021, 10:34

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 10/09/2021

14/11/2022, 10:00

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:56

Juntada de petição

08/08/2022, 15:45

Juntada de diligência

04/07/2022, 09:05

Documentos

Sentença (expediente)

•30/03/2021, 09:38

Sentença (expediente)

•30/03/2021, 09:38

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Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 01:24

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA - OAB/MA 9680-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte Executada, na pessoa de seu a Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0808963-92.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros Advogado(s): Requerido(s): FRANCISCO DE ALMEIDA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/08/2021, 10:34

Realizado cálculo de custas

30/08/2021, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:19

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 06:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 11:03

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:03

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:15

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2021, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 10:17

Declarada incompetência

19/01/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:59

Juntada de petição

20/11/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 12:42

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

08/09/2020, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 15:54

Conclusos para despacho

04/04/2018, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 01:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018, 08:22

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2018, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 15:57

Juntada de Ato ordinatório

23/01/2018, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2017, 10:12

Expedição de Mandado

24/08/2017, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 11:31

Conclusos para despacho

10/08/2017, 12:30

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 09:17

Sentença

•17/03/2021, 11:44

Decisão

•19/01/2021, 11:06

Despacho

•11/06/2018, 15:54

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 09:14

Ato Ordinatório

•23/01/2018, 11:13

Despacho

•14/08/2017, 11:31