Cumprimento de sentença 0802520-60.2019.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

MARCELIA SOUSA DA COSTA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB/MA 10860·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA

OAB/MA 19599·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 14/11/2025

13/12/2025, 15:55

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 17:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

13/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:31

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 14/11/2025

13/12/2025, 15:55

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•29/10/2025, 16:04

Sentença

•22/10/2025, 17:41

16/11/2025, 23:48

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 17:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

13/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 12:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0809863-36.2023.8.19.0001.

11/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:43

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:41

Juntada de petição

17/04/2024, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:50

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2024, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 08:33

Juntada de petição

06/03/2024, 15:27

Processo Desarquivado

06/03/2024, 11:54

Juntada de petição

06/03/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 15:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:15

Juntada de petição

07/12/2023, 15:17

Juntada de petição

07/12/2023, 09:51

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 14:49

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:28

Conclusos para despacho

12/10/2022, 08:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 11:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

27/09/2022, 15:02

Juntada de petição

11/08/2022, 09:35

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARCELIA SOUSA DA COSTA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA - MA19599 PARTE REQUERIDA: OI S.A. ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A DESPACHO Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802520-60.2019.8.10.0039 PARTE designo audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2022, às 11:30 horas, Sala 08 através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente a Creche Municipal Vanusa Fernandes, Lago da Pedra. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link:https://vc.tjma.jus.br/vara1lped, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO Lago da Pedra, data da assinatura. MARCELO SANTANA FARIAS Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 22:06

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 11:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

08/08/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 21:47

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 08:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/05/2021 11:00 1ª Vara de Lago da Pedra .

27/05/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:27

Juntada de petição

26/05/2021, 09:35

Juntada de contestação

25/05/2021, 16:19

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:08

Juntada de Certidão

03/05/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 11:51

Juntada de

27/04/2021, 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2021 11:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

27/04/2021, 15:41

Outras Decisões

08/03/2021, 10:20

Conclusos para decisão

02/10/2020, 17:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:30

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2020, 09:34

Juntada de Certidão

21/05/2020, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 20:57

Outras Decisões

07/05/2020, 19:14

Distribuído por sorteio

29/09/2019, 15:38

Conclusos para decisão

29/09/2019, 15:38

Documento Diverso

•13/03/2025, 15:36

Decisão (expediente)

•18/02/2025, 12:51

Decisão

•11/02/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:41

Documento Diverso

•17/04/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:49

Petição

•06/03/2024, 15:27

Sentença (expediente)

•29/11/2023, 09:46

Sentença

•28/11/2023, 14:49

Despacho

•14/10/2022, 13:28

Despacho

•05/08/2022, 21:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/05/2021, 10:27

Todos os documentos(18)

Sentença (expediente)

•29/10/2025, 16:04

Sentença

•22/10/2025, 17:41

Documento Diverso

•13/03/2025, 15:36

Decisão (expediente)

•18/02/2025, 12:51

Decisão

•11/02/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:41

Documento Diverso

•17/04/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:49

Petição

•06/03/2024, 15:27

Sentença (expediente)

•29/11/2023, 09:46

Sentença

•28/11/2023, 14:49

Despacho

•14/10/2022, 13:28

Despacho

•05/08/2022, 21:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/05/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 15:44

Decisão

•08/03/2021, 10:20

Decisão

•07/05/2020, 19:14