Cumprimento de sentença 0801232-43.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

JULIO CESAR DE MACEDO DIAS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JULIO CESAR DE MACEDO DIAS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

30/01/2025, 19:04

Juntada de petição

23/01/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:48

Juntada de Certidão

29/08/2024, 09:23

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:14

Juntada de petição

23/07/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 09:28

Juntada de Ofício

25/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:45

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 12:34

Outras Decisões

13/03/2024, 19:19

Todas as movimentações(85)

Juntada de petição

30/01/2025, 19:04

Juntada de petição

23/01/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:48

Juntada de Certidão

29/08/2024, 09:23

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:14

Documentos

Decisão (expediente)

•14/03/2024, 12:34

Decisão

•13/03/2024, 19:19

Juntada de petição

23/07/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 09:28

Juntada de Ofício

25/04/2024, 19:55

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:45

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 12:34

Outras Decisões

13/03/2024, 19:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MACEDO DIAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:33

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/02/2024, 12:47

Juntada de petição

13/02/2024, 21:49

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 18:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de

30/01/2024, 16:38

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:20

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:46

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

06/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

06/10/2023, 00:38

Juntada de petição

04/10/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 10:21

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 11:58

Juntada de Certidão

18/08/2023, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 09:24

Juntada de petição

18/08/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 12/07/2023

14/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 19:26

Não recebido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (DEMANDADO).

01/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:03

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:34

Juntada de recurso inominado

11/07/2023, 18:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 12:34

Julgado procedente o pedido

26/06/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2022, 14:41

Conciliação infrutífera

01/09/2022, 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 14:00, Centro de conciliação Itinerante.

01/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

30/08/2022, 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2022, 08:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 14:00, Centro de conciliação Itinerante.

26/08/2022, 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

25/08/2022, 11:28

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JULIO CESAR DE MACEDO DIAS ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801232-43.2020.8.10.0039 PARTE designo audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2022, às 14:00 horas, Sala 06 através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente a Creche Municipal Vanusa Fernandes, Lago da Pedra. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link:https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO Lago da Pedra, data da assinatura. MARCELO SANTANA FARIAS Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 22:22

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 14:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

08/08/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 20:08

Conclusos para decisão

20/05/2021, 07:44

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE MACEDO DIAS em 13/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:10

Juntada de petição

24/03/2021, 18:48

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:26

Conclusos para decisão

20/11/2020, 09:47

Juntada de contestação

26/10/2020, 18:25

Juntada de Certidão

16/10/2020, 09:10

Juntada de diligência

06/10/2020, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 18:53

Juntada de Certidão

02/09/2020, 12:05

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 10:53

Outras Decisões

20/08/2020, 19:40

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 12:26

Sentença (expediente)

•01/02/2024, 18:22

Sentença

•30/01/2024, 16:38

Decisão (expediente)

•01/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:37

Documento Diverso

•18/08/2023, 09:20

Decisão (expediente)

•01/08/2023, 19:26

Decisão

•01/08/2023, 17:49

Sentença (expediente)

•26/06/2023, 12:34

Sentença

•26/06/2023, 10:50

Despacho

•08/08/2022, 20:08

Despacho

•16/03/2021, 14:26

Decisão

•20/08/2020, 19:40