Execução de Título Extrajudicial 0000058-55.1998.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/1998

Valor da Causa

R$ 20.298,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:56

Realizado cálculo de custas

06/02/2023, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

06/02/2023, 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2023, 09:03

Juntada de termo

30/01/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2023, 15:25

Juntada de diligência

04/01/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:38

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 14/10/2022 23:59.

08/12/2022, 01:55

Realizado cálculo de custas

14/11/2022, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

14/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2022, 13:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:56

Realizado cálculo de custas

06/02/2023, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

06/02/2023, 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2023, 09:03

Juntada de termo

30/01/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2023, 15:25

Juntada de diligência

04/01/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 12:38

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 14/10/2022 23:59.

08/12/2022, 01:55

Realizado cálculo de custas

14/11/2022, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

14/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2022, 13:25

Juntada de termo

19/10/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 15/10/2022

19/10/2022, 13:24

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JONAS TAVARES DIAS - MA4397, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405 REQUERIDO(A): BRENO TOMICH INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0000058-55.1998.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0000058-55.1998.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Retifique-se a autuação quanto à classe judicial. Trata-se de Execução Forçada proposta por GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em desfavor de BRENO TOMICH, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, este juízo proferiu sentença de extinção (pág.15 do ID 54104583), a qual foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (págs.8/12 do ID 54104588). Foi determinada a intimação pessoal da parte Exequente para informar acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono (ID 73461401), em face da certidão de id 73383125. Certificou, o Oficial de Justiça, que não intimou a parte autora, pois não foi localizada no endereço indicado, sendo informado de que a autora faleceu há alguns anos (ID 75677188). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (…) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. No caso, a parte Autora foi intimada pessoalmente para impulsionar a demanda, após intimação por advogado para impulsionar o feito, mas a intimação (ID 73829059) foi inviabilizada, conforme certificado no ID 75677188 pelo Oficial de Justiça, não tendo, o causídico, promovido a respectiva habilitação de eventuais herdeiros. Assim, resta configurado o abandono da causa pela parte Autora, não podendo a marcha processual ficar ao alvedrio da parte, sendo imperiosa a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, §1°, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Serve a presente de mandado. Açailândia/MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 20:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2022, 20:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 11:17

Juntada de termo

09/09/2022, 11:17

Juntada de diligência

09/09/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

09/08/2022, 20:11

Juntada de termo

09/08/2022, 20:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 20:10

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 03/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:15

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JONAS TAVARES DIAS - MA4397, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405 REQUERIDO(A): BRENO TOMICH ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0000058-55.1998.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 14:48

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:08

Decorrido prazo de GARDÊNIA LIMA NUNES GOMES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:57

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:57

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:15

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 13:09

Despacho

•12/08/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:53