Procedimento Comum Cível 0000592-46.2016.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

ROBSON RUIT LEAL ARAUJO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

IANNA KAREM DA SILVA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROBSON RUIT LEAL ARAUJO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/02/2025, 18:36

Juntada de Certidão

13/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:36

Juntada de contrarrazões

06/02/2025, 20:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:58

Juntada de Certidão

18/12/2024, 18:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:22

Juntada de apelação

16/12/2024, 21:52

Juntada de petição

06/12/2024, 09:54

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:52

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:52

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/02/2025, 18:36

Juntada de Certidão

13/02/2025, 18:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:36

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 18:58

Sentença

•20/11/2024, 11:10

06/02/2025, 20:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:58

Juntada de Certidão

18/12/2024, 18:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:22

Juntada de apelação

16/12/2024, 21:52

Juntada de petição

06/12/2024, 09:54

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:52

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:45

Juntada de Certidão

15/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de ROBSON RUIT LEAL ARAUJO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de ROBSON RUIT LEAL ARAUJO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:15

Juntada de petição

31/07/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 06:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 08:30, 1ª Vara de Viana.

18/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:40

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 08:30, 1ª Vara de Viana.

27/02/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/02/2024 14:30.

22/02/2024, 01:35

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:15

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:30, 1ª Vara de Viana.

21/02/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:56

Juntada de petição

19/02/2024, 16:10

Juntada de petição

15/02/2024, 15:25

Juntada de petição

13/11/2023, 09:38

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 06:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:30, 1ª Vara de Viana.

09/11/2023, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:18

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:51

Juntada de Certidão

27/07/2023, 14:51

Juntada de petição

27/07/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 03:58

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 16:30

Juntada de petição

08/07/2023, 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:12

Juntada de réplica à contestação

23/02/2023, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 09:58

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:57

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:54

Juntada de petição

23/02/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 14:01

Outras Decisões

01/02/2023, 13:00

Decorrido prazo de ROBSON RUIT LEAL ARAUJO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:00

Decorrido prazo de ROBSON RUIT LEAL ARAUJO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:59

Juntada de petição

26/08/2022, 11:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:47

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:47

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:13

Juntada de petição

11/08/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBSON RUIT LEAL ARAÚJO Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RÉU: DRª LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA 6.100 DECISÃO Da análise dos autos, constata-se claramente que o requerido não apresentou contestação no prazo legal. Nesse diapasão, o art. 344 do Código de Processo Civil, menciona que: "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor." Ora, o requerido, mesmo devidamente citado, NÃO apresentou contestação, fato que se enquadra perfeitamente no preceito destacado no dispositivo acima citado.Desse modo, a falta de contestação deixa o requerido em estado de revelia e passível da punição inserta no art. 344 do Código de Processo Civil. Destarte, DECRETO-LHE A REVELIA.Desse modo, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000592-46.2016.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, CIENTE de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, na hipótese de ser necessária a produção de prova oral em audiência, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Viana/MA, data da assinatura eletrônica. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DE VIANA.

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROBSON RUIT LEAL ARAÚJO Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RÉU: DRª LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES OAB/MA 6.100 DECISÃO Da análise dos autos, constata-se claramente que o requerido não apresentou contestação no prazo legal. Nesse diapasão, o art. 344 do Código de Processo Civil, menciona que: "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor." Ora, o requerido, mesmo devidamente citado, NÃO apresentou contestação, fato que se enquadra perfeitamente no preceito destacado no dispositivo acima citado.Desse modo, a falta de contestação deixa o requerido em estado de revelia e passível da punição inserta no art. 344 do Código de Processo Civil. Destarte, DECRETO-LHE A REVELIA.Desse modo, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0000592-46.2016.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, CIENTE de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, na hipótese de ser necessária a produção de prova oral em audiência, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Viana/MA, data da assinatura eletrônica. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DE VIANA.

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 23:03

Conclusos para decisão

11/02/2021, 17:36

Juntada de Certidão

11/02/2021, 17:35

Decorrido prazo de ROBSON RUIT LEAL ARAUJO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:41

Decorrido prazo de ROBSON RUIT LEAL ARAUJO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 16:52

Juntada de Certidão

20/01/2021, 09:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/01/2021, 14:19

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:19

Despacho

•27/02/2024, 11:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/02/2024, 14:56

Despacho

•08/11/2023, 19:31

Decisão

•07/07/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:57

Decisão

•01/02/2023, 13:00

Despacho

•08/08/2022, 23:03

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:36