Execução Fiscal 0000513-51.2012.8.10.0144 - TJMA

Execução Fiscal 0000513-51.2012.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 22:46

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:24

Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 10:06

Extinto o processo por desistência

23/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:27

Juntada de petição

18/08/2022, 13:25

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000513-51.2012.8.10.0144 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Pedro da Água Branca/MA, 9 de agosto de 2022. Ivan Domingues da Silva Junior Secretário Judicial – Mat. 205252

10/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•25/08/2023, 10:05

Sentença

•23/08/2023, 09:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2023

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ARLENETH RODRIGUES AGUIAR em 19/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

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