Procedimento Comum Cível 0803174-52.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.189,61

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 06/05/2022

21/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:25

Juntada de petição

02/05/2022, 11:24

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: ITAU SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Respondendo pela 2ª Vara desta Comarca - Dr. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA de ID 62366664, da ação acim Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803174-52.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:58

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:59

Juntada de Certidão

17/02/2022, 16:59

Juntada de réplica à contestação

17/02/2022, 14:28

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: ITAU SEGUROS S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinad Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803174-52.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 06/05/2022

21/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:25

Juntada de petição

02/05/2022, 11:24

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: ITAU SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Respondendo pela 2ª Vara desta Comarca - Dr. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados da SENTENÇA de ID 62366664, da ação acim Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803174-52.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:58

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:59

Juntada de Certidão

17/02/2022, 16:59

Juntada de réplica à contestação

17/02/2022, 14:28

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: ITAU SEGUROS S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinad Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803174-52.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:52

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 15:36

Juntada de contestação

06/12/2021, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021, 13:03

Juntada de Carta ou Mandado

10/03/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 09:57

Conclusos para despacho

06/11/2020, 08:13

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 01:06

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 11:42

Despacho

•11/11/2020, 09:57