Procedimento Comum Cível 0804917-89.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.080,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

LUCELIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

LUCELIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Juntada de termo

29/04/2026, 11:00

Juntada de termo

29/04/2026, 10:59

Juntada de protocolo

28/04/2026, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:03

Juntada de protocolo

06/04/2026, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 09:51

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Juntada de termo

29/04/2026, 11:00

Juntada de termo

29/04/2026, 10:59

Juntada de protocolo

28/04/2026, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 16:23

Decisão

•25/12/2025, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:03

Juntada de protocolo

06/04/2026, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

25/12/2025, 19:38

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:56

Juntada de termo

18/09/2025, 10:55

Juntada de petição

09/07/2025, 00:45

Juntada de petição

06/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUCELIA PEREIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:21

Juntada de petição (3º interessado)

10/04/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 17:53

Juntada de diligência

08/04/2025, 17:53

Juntada de diligência

08/04/2025, 17:53

Juntada de petição (3º interessado)

08/04/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 14:24

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:08

Juntada de Certidão

13/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de LUCELIA PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:28

Decorrido prazo de LUCELIA PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:17

Juntada de petição

30/10/2024, 12:47

Juntada de petição

28/10/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:12

Juntada de termo

28/05/2024, 14:11

Juntada de Certidão

28/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:39

Decorrido prazo de LUCELIA PEREIRA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 17:06

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:05

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:30

Juntada de despacho

20/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 14:43

Juntada de termo

14/02/2024, 14:41

Juntada de contrarrazões

07/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:08

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:38

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:51

Juntada de apelação

04/07/2023, 17:46

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 08:13

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 18:21

Conclusos para decisão

03/04/2023, 17:26

Juntada de termo

31/08/2022, 14:16

Juntada de réplica à contestação

30/08/2022, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCELIA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório:INTIMAR o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 9 de agosto de 2022. Eu FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, fiz digitar. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0804917-89.2019.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 9 de agosto de 2022. Eu FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, fiz digitar. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão

09/08/2022, 08:25

Juntada de Certidão

09/08/2022, 08:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 19:34

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 11:05

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2020, 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 12:09

Conclusos para decisão

09/04/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:21

Decisão

•17/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:05

Decisão

•23/02/2024, 11:44

Decisão

•23/02/2024, 10:42

Despacho

•14/02/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 10:35

Sentença

•26/04/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:25

Decisão

•02/05/2019, 12:09