Execução Fiscal 0812410-88.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.164,82

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICíPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

ARACATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 3422·CPF·Representa: Autor

RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA

OAB/MA 12849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:37

Juntada de petição

13/07/2022, 22:11

Juntada de diligência

17/06/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:16

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA - MA12849 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pess Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0812410-88.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Requerido(s): ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

26/08/2021, 13:44

Realizado cálculo de custas

26/08/2021, 13:44

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:37

Juntada de petição

13/07/2022, 22:11

Juntada de diligência

17/06/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:50

Documentos

Sentença

•12/04/2021, 16:07

Despacho

•08/03/2021, 17:32

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:16

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA - MA12849 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pess Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0812410-88.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Requerido(s): ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

26/08/2021, 13:44

Realizado cálculo de custas

26/08/2021, 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2021, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 11:47

Juntada de petição

30/03/2021, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:32

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:14

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 20:06

Conclusos para despacho

02/02/2021, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2021, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 18:38

Declarada incompetência

19/01/2021, 10:26

Juntada de petição

31/08/2020, 16:17

Conclusos para despacho

01/02/2019, 12:51

Juntada de Certidão

01/02/2019, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 09:20

Juntada de Ato ordinatório

04/10/2018, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2018, 15:51

Expedição de Mandado

01/02/2018, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 10:02

Conclusos para despacho

23/10/2017, 08:17

Distribuído por sorteio

21/10/2017, 19:37

Decisão

•19/01/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 11:45

Despacho

•23/10/2017, 10:02