Embargos à Execução 0046266-67.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0046266-67.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:40

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 12:42

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão

31/01/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de Ana Lídia Carneiro em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 17:44

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046266-67.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ANA LÍDIA CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Considerando que os autores estão executando autonomamente o Acórdão n°. 114.478/2012, proferido em sede de ação coletiva, e que este decisum foi desconstituído pelo julgamento da Ação Rescisória no. 36.586/2014, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado da ação. São Luís, 04 de abril de 2019. Carlos Henrique Velozo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 08:33

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 12:42

Despacho

•07/07/2022, 12:05

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de Ana Lídia Carneiro em 11/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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