Procedimento Comum Cível 0801218-26.2020.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

LUCILIA MARIA DE JESUS DA ASSUNCAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

OAB/MA 10595·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUCILIA MARIA DE JESUS DA ASSUNCAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/12/2023, 18:04

Juntada de contrarrazões

15/12/2023, 18:49

Juntada de Certidão

12/12/2023, 20:29

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 12:12

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 15:08

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:44

Juntada de apelação

15/11/2023, 14:27

Juntada de petição

14/11/2023, 17:18

Juntada de apelação

01/11/2023, 15:32

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 00:39

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/12/2023, 18:04

Juntada de contrarrazões

15/12/2023, 18:49

Juntada de Certidão

12/12/2023, 20:29

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 12:12

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:28

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:07

Sentença

•18/10/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 15:08

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:44

Juntada de apelação

15/11/2023, 14:27

Juntada de petição

14/11/2023, 17:18

Juntada de apelação

01/11/2023, 15:32

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023, 19:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:55

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:55

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:48

Juntada de petição

20/07/2023, 20:18

Juntada de petição

18/07/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 10:43

Juntada de Certidão

10/07/2023, 10:43

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Juntada de petição

02/06/2023, 16:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:15

Juntada de laudo pericial

08/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:44

Juntada de petição

18/04/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:10

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:09

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 08:06

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 08:03

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 14:28

Juntada de petição

20/03/2023, 15:25

Expedição de informações pessoalmente.

16/03/2023, 16:02

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:01

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:55

Juntada de petição

03/03/2023, 16:26

Juntada de petição

22/02/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:56

Conclusos para despacho

13/02/2023, 19:12

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:22

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:21

Juntada de petição

22/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão

16/11/2022, 15:24

Expedição de informações pessoalmente.

16/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 21:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:43

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:59

Juntada de termo

26/08/2022, 12:58

Juntada de petição

25/08/2022, 12:02

Juntada de petição

18/08/2022, 16:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: LUCILIA MARIA DE JESUS DA ASSUNCAO Adv.: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA10595-A Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, bem como, fazerem o depósito do valor devido em igual prazo. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801218-26.2020.8.10.0050 Parte

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

09/08/2022, 08:54

Juntada de petição

08/08/2022, 16:37

Juntada de petição

08/08/2022, 16:36

Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:51

Juntada de petição

25/02/2022, 15:11

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:21

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:21

Expedição de informações pessoalmente.

15/07/2021, 12:00

Juntada de Certidão

15/07/2021, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 20:15

Juntada de Certidão

02/06/2021, 20:14

Juntada de cópia de dje

02/06/2021, 20:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 12:16

Juntada de petição

19/05/2021, 14:12

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 09:42

Conclusos para decisão

30/04/2021, 09:32

Juntada de réplica à contestação

29/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:30

Decorrido prazo de LUCILIA MARIA DE JESUS DA ASSUNCAO em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:10

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2021, 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

24/03/2021, 13:36

Juntada de petição

10/03/2021, 18:48

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 15:50

Juntada de Certidão

05/03/2021, 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

05/03/2021, 15:46

Juntada de petição

16/11/2020, 10:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/11/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

13/11/2020, 11:44

Decorrido prazo de LUCILIA MARIA DE JESUS DA ASSUNCAO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:58

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 03:10

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2020, 21:48

Juntada de Certidão

24/10/2020, 20:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/11/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

24/10/2020, 20:20

Juntada de contestação

22/10/2020, 16:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/10/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

21/07/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 11:40

Despacho

•27/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:15

Despacho

•11/04/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:55

Despacho

•14/02/2023, 14:56

Despacho

•04/11/2022, 21:13

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:54

Decisão

•14/07/2021, 11:35

Despacho

•11/05/2021, 09:42

Despacho

•09/04/2021, 10:07