Execução Fiscal 0001009-13.2012.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 131.903,54

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

SEBASTIAO JOSE VARAO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA

OAB/MA 9672·CPF·Representa: Autor

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

08/12/2023, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2023, 08:05

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:32

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:32

Juntada de petição

05/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:24

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:35

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição

08/12/2023, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2023, 08:05

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:32

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:32

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 08:05

Despacho

•27/09/2023, 08:50

Juntada de petição

05/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:24

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:35

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 17:36

Juntada de Certidão

12/09/2023, 17:35

Juntada de informações prestadas

15/06/2023, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 10:32

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:04

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:03

Juntada de petição

25/10/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 09:42

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros Advogado(s) do reclamante: MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA (OAB 9672-MA) Requerido: SEBASTIAO JOSE VARAO E SILVA Advogado(s) do reclamado: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001009-13.2012.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 29 de julho de 2022. NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA, respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861/2022)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:02

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:57

Juntada de Certidão

18/06/2021, 14:57

Decorrido prazo de MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 17:17

Juntada de Certidão

16/03/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 11:38

Conclusos para despacho

20/06/2020, 11:35

Decorrido prazo de MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 15:00

Decorrido prazo de MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 14:59

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:41

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:11

Juntada de petição

18/11/2019, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 09:39

Apensado ao processo 0001695-05.2012.8.10.0037

14/11/2019, 09:24

Juntada de Certidão

14/11/2019, 09:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/11/2019, 12:55

Recebidos os autos

12/11/2019, 12:55

Decisão

•15/05/2023, 10:32

Despacho

•08/08/2022, 19:02

Cópia de sentença

•16/03/2021, 17:15

Despacho

•20/06/2020, 11:38