Procedimento Comum Cível 0801281-71.2020.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801281-71.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2022, 14:57

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-Mirim/MA, 6 de setembro de 2022. Glaucia Madalena da Silva Oliveira Auxiliar Judiciária

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-Mirim/MA, 6 de setembro de 2022. Glaucia Madalena da Silva Oliveira Auxiliar Judiciária

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:48

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:45

Recebidos os autos

05/09/2022, 13:27

Juntada de despacho

05/09/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE PAULA SOUSA PINHEIRO ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA (OAB MA13547-A) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 26/07/2022 E FIM EM 02/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801281-71.2020.8.10.0108

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/11/2021, 11:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:35

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 06:21

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:45

Acórdão (expediente)

•09/08/2022, 09:08

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 22/11/2021 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

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