Procedimento Comum Cível 0054140-40.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

ROZENO LIMA SETUBAL

CPF

Autor

JUCEMA

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE CAXIAS-MA.

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA MORAES CARVALHO

OAB/MA 10240·CPF·Representa: Autor

YARA MARIA MEDEIROS CARDOSO

Representa: Autor

MAX WANDERSON SA DA SILVA

OAB/MA 13475·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ LIMA ALVES

OAB/MA 23558·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS

OAB/MA 3704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/01/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:46

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 12:39

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão

29/01/2025, 18:37

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA ALVES em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:18

Decorrido prazo de MAX WANDERSON SA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:56

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:09

Recebidos os autos

09/10/2024, 07:27

Juntada de despacho

09/10/2024, 07:27

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/01/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:46

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 12:39

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:09

Juntada de Certidão

29/01/2025, 18:37

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA ALVES em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:18

Decorrido prazo de MAX WANDERSON SA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MORAES CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:56

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:09

Recebidos os autos

09/10/2024, 07:27

Juntada de despacho

09/10/2024, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2023, 11:37

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de ROZENO LIMA SETUBAL em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:55

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 05:45

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de ROZENO LIMA SETUBAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:18

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 17:51

Juntada de apelação

03/11/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:06

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:18

Juntada de petição

19/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de ROZENO LIMA SETUBAL em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 16:27

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054140-40.2014.8.10.0001. AUTOR: ROZENO LIMA SETUBAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MORAES CARVALHO - MA10240 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS - MA3704, MAX WANDERSON SA DA SILVA - MA13475 DESPACHO Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. São Luis/MA, data do sistema. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:44

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:46

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de ROZENO LIMA SETUBAL em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 09:55

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 15:09

Juntada de petição

13/07/2021, 15:21

Juntada de Certidão

27/06/2021, 15:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/03/2021, 15:10

Recebidos os autos

24/03/2021, 15:10

Intimação de acórdão

•16/08/2024, 11:53

Acórdão (expediente)

•05/08/2024, 15:09

Acórdão

•31/07/2024, 10:59

Despacho

•17/07/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:26

Sentença

•18/10/2022, 11:27

Despacho

•20/07/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•27/06/2021, 15:20