Procedimento Comum Cível 0801754-67.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

14/08/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:18

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de NEUSA PEREIRA DA SILVA FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:42

Juntada de petição

01/09/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:41

Juntada de Certidão

21/08/2023, 07:35

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:39

Juntada de despacho

16/08/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801754-67.2020.8.10.0040 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:16

Todas as movimentações(71)

Juntada de protocolo

14/08/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:18

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de NEUSA PEREIRA DA SILVA FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 07:35

Portaria ou Designação

•08/08/2023, 19:59

04/09/2023, 01:42

Juntada de petição

01/09/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:41

Juntada de Certidão

21/08/2023, 07:35

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:39

Juntada de despacho

16/08/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801754-67.2020.8.10.0040 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:54

Juntada de contrarrazões

06/03/2022, 15:51

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801754-67.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): NEUSA PEREIRA DA SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA (OAB 20286-MA), WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) NEUSA

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:24

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 09:57

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801754-67.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): NEUSA PEREIRA DA SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA, OAB/MA 20286; WILLKERSON ROMEU LOPES, OAB/MA 11174-A. REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/MA 11812-A. O Excelentíssimo Senhor Doutor EI

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 14:59

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:59

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 14:55

Conclusos para decisão

10/08/2021, 17:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:05

Juntada de laudo de exame cadavérico

04/06/2021, 06:37

Juntada de protocolo

01/06/2021, 14:28

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 10:40

Juntada de termo

23/03/2021, 10:40

Juntada de protocolo

11/01/2021, 12:16

Decorrido prazo de NEUSA PEREIRA DA SILVA FERREIRA em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 06:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 06:25

Decorrido prazo de NEUSA PEREIRA DA SILVA FERREIRA em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:58

Juntada de petição

02/09/2020, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 11:01

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 00:26

Juntada de Certidão

25/08/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 10:06

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:40

Juntada de termo

18/08/2020, 17:40

Juntada de Certidão

18/08/2020, 12:04

Recebidos os autos

18/08/2020, 12:04

Audiência Conciliação cancelada para 24/08/2020 10:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

18/08/2020, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2020, 09:24

Juntada de diligência

31/07/2020, 09:24

Remessa CEJUSC

27/05/2020, 00:00

Juntada de contestação

20/05/2020, 08:18

Juntada de petição

26/03/2020, 06:59

Audiência conciliação designada para 24/08/2020 10:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

13/03/2020, 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

10/03/2020, 14:09

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:47

Juntada de Ofício

27/02/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 08:32

Audiência conciliação designada para 27/05/2020 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/02/2020, 14:53

Concedida a Medida Liminar

05/02/2020, 16:14

Conclusos para decisão

04/02/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 15:38

Acórdão (expediente)

•06/07/2023, 11:28

Acórdão

•28/06/2023, 15:11

Despacho

•29/01/2023, 20:10

Decisão (expediente)

•11/01/2023, 12:10

Decisão

•11/01/2023, 11:35

Despacho

•29/05/2022, 20:20

Sentença

•25/01/2022, 14:55

Despacho

•26/05/2021, 10:49

Despacho

•21/08/2020, 10:06

Documento Diverso

•20/05/2020, 08:18

Decisão

•05/02/2020, 16:14