Apelação Cível 0802253-32.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.678,47

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOSE MACHADO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 8795·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

OAB/RN 2582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2025, 13:28

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DA SILVA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025, 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 09:56

Conhecido o recurso de JOSE MACHADO DA SILVA FILHO - CPF: 699.584.403-34 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 11:56

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:54

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/06/2025, 09:01

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2025, 13:28

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DA SILVA FILHO em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•15/07/2025, 09:55

Acórdão

•10/07/2025, 10:33

09/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025, 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 09:56

Conhecido o recurso de JOSE MACHADO DA SILVA FILHO - CPF: 699.584.403-34 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 11:56

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:54

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/06/2025, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2025, 09:01

Recebidos os autos

03/06/2025, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de JOSE MACHADO DA SILVA FILHO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:37

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025, 13:54

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:38

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:38

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 07:38

Decisão (expediente)

•07/04/2025, 11:12

Decisão

•04/04/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:16

Sentença

•08/10/2024, 17:38

Despacho

•21/03/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 18:48

Despacho

•20/04/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:20

Despacho

•29/07/2022, 15:21