Cumprimento de sentença 0004010-68.2014.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.787,92

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 11428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOAO DUARTE BEZERRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:35

Juntada de petição

06/07/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:21

Juntada de termo de juntada

20/06/2023, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 17:16

Juntada de petição

16/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:32

Juntada de petição

19/05/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 14:21

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:35

Juntada de petição

06/07/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:21

Juntada de termo de juntada

20/06/2023, 10:39

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 10:36

Despacho

•26/01/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 17:16

Juntada de petição

16/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:32

Juntada de petição

19/05/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 14:21

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:04

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:25

Juntada de petição

16/08/2022, 11:06

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: JOAO DUARTE BEZERRA NETO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 11428-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 11428-MA), da DECISÃO ID nº 64462706, bem como dos seus anexos de ID 69860228, 71862227, a esta vinculada, a seguir transcrito: "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0004010-68.2014.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Defiro o pedido de penhora on line, de acordo com o art. 854 do CPC. Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome dos Executados. Aguardem-se informações sobre o bloqueio. Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Datado e assinado eletronicamente.". BALSAS/MA, 09/08/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso.

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 19:57

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:06

Juntada de petição

29/07/2021, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 09:57

Juntada de Certidão

16/06/2021, 18:14

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 10:51

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 17:05

Outras Decisões

06/04/2021, 17:13

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:40

Juntada de petição

08/03/2021, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 11:19

Juntada de informações prestadas

19/01/2021, 17:26

Juntada de Alvará

12/01/2021, 16:46

Deferido o pedido de

09/11/2020, 15:41

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:32

Juntada de petição

23/10/2020, 17:12

Conclusos para despacho

14/10/2020, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 13:56

Juntada de Certidão

14/10/2020, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/10/2020, 12:43

Recebidos os autos

01/10/2020, 12:43

Decisão

•25/07/2022, 19:57

Decisão

•06/04/2021, 17:13

Decisão

•09/11/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:47