Execução de Título Extrajudicial 0800292-27.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800292-27.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 10:48

Transitado em Julgado em 28/09/2022

21/10/2022, 10:48

Juntada de termo

11/10/2022, 17:15

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800292-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799-A SENTENÇA: AÇO MARANHÃO LTDA ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial em face de CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA, todos qualificados nos autos. Foi proferido despacho inicial com expedição de mandado de citação, avaliação e penhora, conforme diligência de ID 60836891 Informação de oposição de embargos de Nº 0811170-11.2022.8.10.0001, ID 62476595. À ID 69014125, o autor protocolou petição requerendo a desistência e extinção do feito. Intimado, o executado concordou com a desistência em ID 73675744. É o relatório. Decido. Analisando o feito, constata-se requerimento de desistência do feito, em ID 69014125. Acerca da desistência da execução, o art. 775, caput, do CPC, estabelece que, “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. Ressalto que houve anuência do executado em ID 73675744. Com efeito, não existe impedimento legal para que o pedido retro seja deferido. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775, I e II, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Condeno a Autora a pagar custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com esteio no Art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 16:57

Extinto o processo por desistência

29/08/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 13:23

Juntada de petição

15/08/2022, 11:16

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800292-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: AÇO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA11619 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA9799-A DESPACHO Considerando pedido de desistência do processo em ID 69024125, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias para manifestar se há concordância com pedido, sob pena do silêncio ser entendido como anuência, art. 775, II do CPC. Intime-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:06

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 16:44

Despacho

•29/07/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800292-27.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799-A SENTENÇA: AÇO MARANHÃO LTDA ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial em face de CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA, todos qualificados nos autos. Foi proferido despacho inicial com expedição de mandado de citação, avaliação e penhora, conforme diligência de ID 60836891 Informação de oposição de embargos de Nº 0811170-11.2022.8.10.0001, ID 62476595. À ID 69014125, o autor protocolou petição requerendo a desistência e extinção do feito. Intimado, o executado concordou com a desistência em ID 73675744. É o relatório. Decido. Analisando o feito, constata-se requerimento de desistência do feito, em ID 69014125. Acerca da desistência da execução, o art. 775, caput, do CPC, estabelece que, “o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva”. Ressalto que houve anuência do executado em ID 73675744. Com efeito, não existe impedimento legal para que o pedido retro seja deferido. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775, I e II, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Condeno a Autora a pagar custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com esteio no Art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

02/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2022

Juntada de termo

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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