Execução Fiscal 0800355-44.2022.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 69.224,26

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VASCONCELOS LACERDA DE PAULA

OAB/MA 14553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FELIX SOUSA MERCEDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS VASCONCELOS LACERDA DE PAULA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Juntada de petição

20/02/2024, 17:45

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 09:47

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Estreito.

13/12/2023, 09:44

Juntada de petição

28/11/2023, 23:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 15:37

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de LUCAS VASCONCELOS LACERDA DE PAULA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Juntada de petição

20/02/2024, 17:45

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 14:20

Despacho

•15/05/2023, 19:15

13/12/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 09:47

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Estreito.

13/12/2023, 09:44

Juntada de petição

28/11/2023, 23:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 15:37

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:36

Juntada de petição

12/09/2023, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:15

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2022, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:53

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de FELIX SOUSA MERCEDES em 09/09/2022 23:59.

28/10/2022, 14:36

Juntada de petição

02/09/2022, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2022, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: FELIX SOUSA MERCEDES Conforme determina o Art. 93, XIV, da CRFB e Art. 162, § 4º, do CPC, regulamentados pelos Provimentos nº 22/2018 - CGJ. De ordem do MM Juiz, Bruno Nayro Andrade Miranda, de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Estreito/MA, é que pratico-o: INTIMO O Exequente: O ESTADO DO MARANHAO, PARA NO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS DIZER da PETIÇÃO de ID: 72647271, apresentada pelo advogado do executado FELIX SOUSA MERCEDES. Estreito/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES Secretaria Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO. PJE N.º 0800355-44.2022.8.10.0036 EXECUÇÃO FISCAL

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:22

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:41

Conclusos para despacho

27/03/2022, 21:26

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 15:49

Decisão

•01/12/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:53

Despacho

•08/04/2022, 15:41