Cumprimento de sentença 0800889-59.2019.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Pio Xii 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

ANDREZA DA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

V BARROS COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 16514·CPF·Representa: Autor

OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO

OAB/MA 21011·CPF·Representa: Réu

RICARDO BALDEZ SILVA

OAB/MA 21395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:35

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 22/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

29/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2025.

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO BALDEZ SILVA em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 00:42

Juntada de petição

16/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 11:05

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:35

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 22/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

29/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:56

Decisão

•22/01/2025, 20:41

29/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO BALDEZ SILVA em 22/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 00:42

Juntada de petição

16/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:56

Juntada de Certidão

07/05/2025, 20:40

Juntada de Certidão

27/04/2025, 19:14

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de RICARDO BALDEZ SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.

19/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

19/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 12:51

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2025, 10:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2025, 20:41

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:51

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:51

Juntada de petição

10/10/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de RICARDO BALDEZ SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:37

Juntada de petição

16/09/2024, 23:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:15

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:54

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:01

Juntada de petição

19/07/2023, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:02

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:00

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:09

Juntada de despacho

03/07/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: V BARROS COMERCIO EIRELI Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO - MA21011-A, RICARDO BALDEZ SILVA - MA21395-A RECORRIDO: ANDREZA DA SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 17/08/2022 e o término às 15:00 do dia 24/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 9 de agosto de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800889-59.2019.8.10.0111

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/06/2022, 19:00

Juntada de Certidão

17/06/2022, 18:58

Juntada de Certidão

17/06/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 19:01

Conclusos para decisão

12/05/2022, 18:58

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 18:56

Desentranhado o documento

12/05/2022, 18:56

Conclusos para decisão

25/03/2022, 18:11

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 18:10

Desentranhado o documento

25/03/2022, 18:10

Juntada de petição

12/03/2021, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA DE SOUSA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:35

Decorrido prazo de OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 12:12

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2020, 12:11

Juntada de recurso inominado

16/06/2020, 22:33

Juntada de petição

16/06/2020, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 14:20

Juntada de petição

07/05/2020, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 17:52

Julgado procedente o pedido

04/05/2020, 17:51

Julgado procedente o pedido

11/03/2020, 12:45

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA DE SOUSA em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:28

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 15:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2019 15:00 Vara Única de Pio XII .

05/11/2019, 15:59

Juntada de contestação

05/11/2019, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 12:41

Juntada de diligência

05/11/2019, 12:41

Juntada de petição

05/11/2019, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2019, 13:46

Juntada de protocolo

20/09/2019, 13:15

Juntada de petição

11/09/2019, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 12:50

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 12:50

Juntada de Certidão

11/09/2019, 12:47

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 15:00 Vara Única de Pio XII.

05/09/2019, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 15:43

Conclusos para despacho

10/07/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 20:00

Documento Diverso

•16/09/2024, 23:16

Documento Diverso

•16/09/2024, 23:16

Despacho

•06/08/2024, 17:54

Petição

•19/07/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:00

Decisão

•15/05/2023, 18:08

Despacho

•07/11/2022, 13:33

Despacho

•21/07/2022, 10:02

Despacho

•12/05/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:26

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:56

Decisão

•22/01/2025, 20:41

Documento Diverso

•16/09/2024, 23:16

Documento Diverso

•16/09/2024, 23:16

Despacho

•06/08/2024, 17:54

Petição

•19/07/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:00

Decisão

•15/05/2023, 18:08

Despacho

•07/11/2022, 13:33

Despacho

•21/07/2022, 10:02

Despacho

•12/05/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 12:11

Sentença

•11/03/2020, 12:45

Ata da Audiência

•05/11/2019, 15:59

Despacho

•26/08/2019, 15:43