Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/08/2018
Valor da Causa
R$ 439.203,48
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública de Timon
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TIMON
CNPJ
Autor
SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
GRUPO EDECONSIL
Terceiro
EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUINOR PEREIRA DE MIRANDA
OAB/MA 8983·CPF·Representa: Réu
BRUNO DE LIMA MENDONCA
OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu
FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO
OAB/MA 6169·CPF·Representa: Réu
MARCIO DINIZ SAUAIA
OAB/MA 5350·CPF·Representa: Réu
BRUNO MACIEL LEITE SOARES
OAB/MA 7412·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
27/11/2025, 12:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 01:03
Decorrido prazo de FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de MARCIO DINIZ SAUAIA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Juntada de Certidão
12/09/2025, 10:43
Juntada de sentença (expediente)
12/09/2025, 10:38
Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025, 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2025, 12:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808696-84.2022.8.10.0060
14/05/2025, 08:40
Documentos
Sentença (expediente)
•12/09/2025, 10:38
Decisão
•14/05/2025, 08:40
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Decorrido prazo de MARCIO DINIZ SAUAIA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:07
Juntada de Certidão
12/09/2025, 10:43
Juntada de sentença (expediente)
12/09/2025, 10:38
Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025, 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2025, 12:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808696-84.2022.8.10.0060
14/05/2025, 08:40
Conclusos para decisão
10/07/2024, 09:11
Juntada de Certidão
09/07/2024, 09:07
Juntada de petição
12/04/2024, 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024, 13:45
Cancelada a movimentação processual
12/03/2024, 13:40
Desentranhado o documento
12/03/2024, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 15:47
Conclusos para decisão
23/05/2023, 13:52
Decorrido prazo de FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 00:43
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 02:21
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 02:21
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 01:43
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARCIO DINIZ SAUAIA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 00:53
Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 00:53
Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/04/2023, 11:59
Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023, 11:59
Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/04/2023, 10:50
Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/04/2023, 10:50
Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/04/2023, 10:50
Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/04/2023, 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 15:44
Decorrido prazo de EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022, 19:21
Decorrido prazo de EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022, 19:21
Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803605-52.2018.8.10.0060.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIMON
EXECUTADO: EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO - MA6169-A, MARCIO DINIZ SAUAIA - MA5350-A, BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A, JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA - MA11339, ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO - MA4712-A, GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA - MA16376 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO
Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos. Execução garantida (id. 16427796), sem oposição do exequente (id. 46985652). Nos termos do art. art. 16, inciso III, da Lei 6830/1980, INTIME-SE a parte executada, por meio dos advogados habilitados, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à execução. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 09/08/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022, 16:53
Conclusos para despacho
26/10/2021, 14:52
Juntada de Certidão
25/10/2021, 13:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/07/2021 23:59.
05/08/2021, 17:25
Juntada de petição
08/06/2021, 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021, 14:43
Conclusos para despacho
27/03/2020, 21:12
Juntada de termo
17/12/2019, 18:55
Juntada de petição
12/12/2019, 13:38
Juntada de aviso de recebimento
06/12/2019, 19:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019, 17:17
Juntada de Ato ordinatório
04/12/2019, 17:14
Juntada de petição
10/10/2019, 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019, 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2019, 18:08
Juntada de termo
19/09/2019, 19:43
Conclusos para despacho
19/08/2019, 10:13
Juntada de termo
04/07/2019, 10:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019, 01:51
Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019, 01:57
Juntada de aviso de recebimento
22/05/2019, 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2019, 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2019, 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019, 13:10
Conclusos para despacho
06/05/2019, 18:14
Decorrido prazo de EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 25/01/2019 23:59:59.