Procedimento Comum Cível 0801683-32.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 143.716,29

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

SIMAO CIRINEU LIMA REIS

CPF

Autor

BB - BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DA COSTA SILVA

OAB/MA 16221·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO

OAB/MA 17181·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 11:21

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

31/01/2025, 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 24/01/2025

28/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:12

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 09:25

Julgado improcedente o pedido

30/11/2024, 23:56

Juntada de petição

28/10/2024, 10:04

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 11:21

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

31/01/2025, 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:04

Sentença (expediente)

•02/12/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 24/01/2025

28/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:12

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 09:25

Julgado improcedente o pedido

30/11/2024, 23:56

Juntada de petição

28/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:14

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:42

Juntada de petição

16/10/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:55

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Juntada de Certidão

13/09/2022, 17:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: SIMAO CIRINEU LIMA REIS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221, RAIMUNDO LIMA MEDEIROS NETO - MA17181 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO A matéria discutida nos presentes autos, objeto de julgamento de vários Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas pelos Tribunais de Justiça de todo o país, ainda aguarda manifestação do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão de todos os processos sobre a matéria, nos termos do IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2), a fim de que a questão seja resolvida de maneira uniforme. Dessa forma, determino que os presente autos voltem a suspensão até o trânsito em julgado do IRDR nº 71- TO (2020/0276752-2). Determino, ainda, à Secretaria Judicial que acompanhe o andamento do processo retromencionado, certificando quando do seu trânsito em julgado, com imediata conclusão deste feito para decisão. Intimem-se. Pedreiras/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0801683-32.2020.8.10.0051

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

09/08/2022, 09:19

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

12/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de SIMAO CIRINEU LIMA REIS em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 08:46

Juntada de termo

26/05/2021, 19:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

20/05/2021, 21:40

Conclusos para decisão

18/05/2021, 20:44

Juntada de termo

18/05/2021, 20:43

Juntada de Certidão

18/05/2021, 20:43

Juntada de réplica à contestação

18/05/2021, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 09:18

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:13

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:09

Juntada de contestação

19/04/2021, 16:59

Decorrido prazo de SIMAO CIRINEU LIMA REIS em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:08

Decorrido prazo de SIMAO CIRINEU LIMA REIS em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:17

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:28

Juntada de Certidão

18/03/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 11:40

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:05

Conclusos para despacho

16/09/2020, 20:49

Juntada de Certidão

16/09/2020, 20:49

Juntada de petição

16/09/2020, 10:44

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 10:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIMAO CIRINEU LIMA REIS - CPF: 137.983.913-00 (AUTOR).

13/08/2020, 23:10

Conclusos para despacho

13/08/2020, 22:11

Juntada de Certidão

13/08/2020, 22:11

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 16:47

Sentença

•30/11/2024, 23:56

Despacho

•03/10/2024, 11:01

Certidão

•28/06/2024, 11:55

Decisão

•09/08/2022, 09:19

Decisão

•20/05/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:10

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:04

Sentença (expediente)

•02/12/2024, 09:24

Sentença

•30/11/2024, 23:56

Despacho

•03/10/2024, 11:01

Certidão

•28/06/2024, 11:55

Decisão

•09/08/2022, 09:19

Decisão

•20/05/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:10

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 17:00

Documento Diverso

•19/04/2021, 16:59

Despacho

•22/03/2021, 15:17

Documento Diverso

•18/03/2021, 13:27

Despacho

•07/10/2020, 11:40

Decisão

•13/08/2020, 23:10

Documento Diverso

•13/08/2020, 16:47

Documento Diverso

•13/08/2020, 16:47

Documento Diverso

•13/08/2020, 16:47