Procedimento Comum Cível 0800413-70.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 240.076,42

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:16

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:14

Juntada de contrarrazões

19/02/2025, 22:54

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Juntada de petição

24/01/2025, 22:55

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:42

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:16

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:14

Juntada de contrarrazões

19/02/2025, 22:54

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:36

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Juntada de petição

24/01/2025, 22:55

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 09:15

Julgado improcedente o pedido

30/11/2024, 23:53

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:48

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:41

Juntada de petição

16/10/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:56

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:38

Juntada de Certidão

13/09/2022, 17:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DECISÃO A matéria discutida nos presentes autos, objeto de julgamento de vários Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas pelos Tribunais de Justiça de todo o país, ainda aguarda manifestação do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão de todos os processos sobre a matéria, nos termos do IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2), a fim de que a questão seja resolvida de maneira uniforme. Dessa forma, determino que os presente autos voltem a suspensão até o trânsito em julgado do IRDR nº 71- TO (2020/0276752-2). Determino, ainda, à Secretaria Judicial que acompanhe o andamento do processo retromencionado, certificando quando do seu trânsito em julgado, com imediata conclusão deste feito para decisão. Intimem-se. Pedreiras/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800413-70.2020.8.10.0051

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 11:03

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

09/08/2022, 09:19

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:02

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

13/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 10:24

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 08:16

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

07/07/2021, 16:28

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:15

Juntada de termo

06/07/2021, 10:15

Juntada de Certidão

06/07/2021, 10:14

Juntada de petição

28/04/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 21:34

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 21:31

Transitado em Julgado em 21/01/2021

30/03/2021, 21:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE CARVALHO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE CARVALHO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:16

Juntada de contestação

28/01/2021, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 11:34

Juntada de Certidão

07/01/2021, 11:22

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 13:50

Outras Decisões

01/06/2020, 19:46

Conclusos para despacho

25/05/2020, 10:31

Juntada de Certidão

25/05/2020, 10:30

Juntada de petição

24/05/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 13:46

Conclusos para decisão

28/02/2020, 13:46

Sentença (expediente)

•02/12/2024, 09:14

Sentença

•30/11/2024, 23:53

Despacho

•03/10/2024, 11:01

Certidão

•28/06/2024, 11:54

Decisão

•09/08/2022, 09:19

Decisão

•07/07/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 21:31

Documento Diverso

•07/01/2021, 11:22

Decisão

•01/06/2020, 19:46

Despacho

•29/02/2020, 12:43