Apelação / Remessa Necessária 0048901-21.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA MARINO ROSSO

OAB/SP 108117·CPF·Representa: Autor

ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA

OAB/MA 7070·CPF·Representa: Autor

ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA

OAB/MA 7070·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA MARINO ROSSO

OAB/SP 108117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/10/2025, 15:41

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025, 00:26

Publicado Acórdão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2025, 08:31

Conhecido o recurso de ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA - CPF: 449.248.603-87 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 18:16

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:16

Juntada de petição

19/08/2025, 09:52

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/10/2025, 15:41

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PAULO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Intimação de acórdão

•27/08/2025, 13:44

Acórdão

•26/08/2025, 10:59

20/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025, 00:26

Publicado Acórdão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO PAULO - CNPJ: 46.395.000/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2025, 08:31

Conhecido o recurso de ZAQUEU COUTINHO DE OLIVEIRA - CPF: 449.248.603-87 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 18:16

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:16

Juntada de petição

19/08/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 12:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/07/2025, 14:08

Recebidos os autos

14/07/2025, 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2025, 13:24

Juntada de parecer

11/06/2025, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 17:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/04/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 08:34

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:47

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 10:46

Acórdão

•26/08/2025, 08:31

Despacho

•24/04/2025, 08:34

Despacho

•15/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:04

Decisão

•26/07/2024, 11:05

Decisão

•04/09/2023, 10:44

Despacho

•16/11/2022, 13:00

Despacho

•20/07/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:17