Procedimento Comum Cível 0808676-89.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 61.254,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO VENTURA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 10862·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

RAIMUNDO VENTURA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:02

Juntada de Certidão

22/01/2024, 17:00

Juntada de petição

22/01/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 07:51

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 07:49

Realizado cálculo de custas

26/10/2023, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

26/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:16

Homologada a Transação

22/05/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:02

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:02

Juntada de Certidão

22/01/2024, 17:00

Juntada de petição

22/01/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:14

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 07:49

Sentença

•22/05/2023, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 07:51

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 07:49

Realizado cálculo de custas

26/10/2023, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

26/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:16

Homologada a Transação

22/05/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:02

Juntada de petição

17/05/2023, 16:53

Juntada de petição

11/05/2023, 17:04

Juntada de petição

26/04/2023, 10:18

Juntada de petição

24/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:51

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:25

Conclusos para despacho

08/03/2023, 20:04

Juntada de petição

03/03/2023, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 09:03

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:01

Juntada de decisão

16/02/2023, 07:29

Recebidos os autos

16/02/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 02:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2022, 07:54

Juntada de Ofício

06/12/2022, 15:01

Juntada de Certidão

06/12/2022, 08:37

Juntada de contrarrazões

05/12/2022, 23:00

Publicado Intimação em 11/11/2022.

03/12/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

03/12/2022, 04:03

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 09/11/2022 23:59.

29/11/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 21:23

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 21:22

Juntada de apelação

09/11/2022, 10:56

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:05

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 10:47

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:47

Juntada de protocolo

01/09/2022, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A, CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados Caxias, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0808676-89.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDO VENTURA RIBEIRO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 11:35

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 23:38

Juntada de contestação

02/08/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:49

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 11:21

Despacho

•14/03/2023, 15:25

Petição

•03/03/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 09:01

Decisão (expediente)

•20/12/2022, 00:01

Decisão

•19/12/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 21:22

Sentença

•13/10/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:52

Documento Diverso

•02/08/2022, 11:17

Despacho

•07/07/2022, 16:49