Apelação Cível 0805122-75.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 19.649,31

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO DA CONCEICAO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RAIMUNDO DA CONCEICAO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/09/2020, 18:05

Baixa Definitiva

11/09/2020, 18:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2020, 18:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:13

Juntada de petição

16/06/2020, 16:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

16/06/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 16:45

Provimento por decisão monocrática

12/06/2020, 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2020, 10:53

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

26/05/2020, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:02

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/09/2020, 18:05

Baixa Definitiva

11/09/2020, 18:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2020, 18:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:13

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/06/2020, 16:45

DECISÃO

•12/06/2020, 10:48

16/06/2020, 16:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

16/06/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 16:45

Provimento por decisão monocrática

12/06/2020, 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2020, 10:53

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

26/05/2020, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2020, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 15:47

Conclusos para despacho

20/05/2020, 15:47

Recebidos os autos

20/05/2020, 15:47

DESPACHO

•22/05/2020, 10:58

DOCUMENTO DIVERSO

•05/05/2020, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 12:58

SENTENÇA

•08/10/2019, 17:38

DECISÃO

•11/07/2019, 13:35

DOCUMENTO DIVERSO

•22/07/2018, 18:53

DOCUMENTO DIVERSO

•28/03/2018, 15:02

DESPACHO

•28/02/2018, 13:05

DESPACHO

•15/02/2018, 08:25

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/06/2020, 16:45

DECISÃO

•12/06/2020, 10:48

DESPACHO

•22/05/2020, 10:58

DOCUMENTO DIVERSO

•05/05/2020, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 12:58

SENTENÇA

•08/10/2019, 17:38

DECISÃO

•11/07/2019, 13:35

DOCUMENTO DIVERSO

•22/07/2018, 18:53

DOCUMENTO DIVERSO

•28/03/2018, 15:02

DESPACHO

•28/02/2018, 13:05

DESPACHO

•15/02/2018, 08:25

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2018, 16:58