Procedimento Comum Cível 0000898-57.2016.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

13/04/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 10/10/2022

13/04/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:27

Juntada de despacho

09/06/2025, 12:48

Recebidos os autos

09/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2023, 17:12

Outras Decisões

29/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

13/04/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 10/10/2022

13/04/2026, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

28/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:27

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 15:21

Despacho

•09/06/2025, 08:29

Juntada de despacho

09/06/2025, 12:48

Recebidos os autos

09/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/08/2023, 17:12

Outras Decisões

29/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:57

Juntada de petição

04/01/2023, 10:22

Juntada de petição

04/10/2022, 10:24

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 02:34

Juntada de petição

30/09/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000898-57.2016.8.10.0144 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Pedro da Água Branca/MA, 9 de agosto de 2022. Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnico Judiciário Matrícula 201186

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:23

Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000898-57.2016.8.10.0144 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Pedro da Água Branca/MA, 9 de agosto de 2022. Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnico Judiciário Matrícula 201186

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:21

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:18

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:14

Desentranhado o documento

09/08/2022, 12:13

Desentranhado o documento

09/08/2022, 12:13

Desentranhado o documento

09/08/2022, 12:13

Desentranhado o documento

09/08/2022, 12:13

Desentranhado o documento

09/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 14:30

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/06/2022, 12:43

Despacho

•21/01/2025, 13:55

Despacho

•19/12/2023, 09:41

Decisão

•29/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:29