Procedimento Comum Cível 0000430-95.2019.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Buriti

Partes do Processo

MARIA REGIANA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

RONALDO CARDOSO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JORGE SABA NETO

OAB/MA 12443·CPF·Representa: Autor

ILMAR MOTA SOUZA

OAB/MA 7115·CPF·Representa: Réu

REGINALDO ROSSI ALVES DA CRUZ

OAB/MG 197470·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 10:30, Vara Única de Buriti.

10/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/03/2026, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:46

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 22:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 10:30, Vara Única de Buriti.

10/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 15:55

Documento Diverso

•23/10/2025, 15:24

10/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/03/2026, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 10:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2026 10:30, Vara Única de Buriti.

08/01/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:34

Juntada de petição

02/10/2025, 07:19

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:57

Juntada de petição

17/09/2025, 19:44

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:08

Juntada de petição

13/09/2025, 18:33

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:14

Juntada de petição

30/06/2025, 16:15

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:31

Processo Desarquivado

05/05/2025, 10:29

Juntada de petição

20/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:59

Juntada de petição

20/03/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:16

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:55

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 25/01/2024

02/02/2024, 10:47

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:18

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:14

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:38

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:37

Juntada de petição

13/11/2023, 20:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 07:59

Desentranhado o documento

06/11/2023, 07:56

Juntada de Certidão

06/11/2023, 07:35

Juntada de embargos de declaração

03/11/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:29

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:22

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:21

Juntada de petição

08/05/2023, 23:21

Juntada de petição

20/04/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:54

Outras Decisões

29/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:21

Juntada de petição

14/02/2023, 21:52

Juntada de petição

09/02/2023, 16:04

Juntada de petição

31/01/2023, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 14:21

Juntada de diligência

03/01/2023, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2023, 17:11

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 29/09/2022 14:30.

30/10/2022, 19:30

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 29/09/2022 14:30.

30/10/2022, 19:30

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 29/09/2022 14:30.

30/10/2022, 19:30

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 29/09/2022 14:30.

30/10/2022, 19:30

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 16:24

Juntada de audiência

29/09/2022, 17:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 14:30 Vara Única de Buriti.

29/09/2022, 16:18

Outras Decisões

29/09/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 14:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/09/2022, 14:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/09/2022, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 13:59

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:19

Publicado Notificação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA REGIANA SILVA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO JORGE SABA NETO - MA12443-A REQUERIDO(A): RONALDO CARDOSO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: ILMAR MOTA SOUZA - MA7115 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) do(a) AUTOR: PAULO JORGE SABA NETO - MA12443-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: ILMAR MOTA SOUZA - MA7115, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0000430-95.2019.8.10.0077 Ação: [Reconhecimento / Dissolução, Guarda] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de reconhecimento de união estável c/c pedido de partilha de bens ajuizada por MARIA REGIANA SILVA CARDOSO em face de RONALDO CARDOSO DE SOUSA. Após a realização da audiência de saneamento, as partes pugnaram pela realização de audiência de instrução para inquirição de testemunhas e colheita dos depoimentos pessoais. Os autos me vieram conclusos. Decido. Designo audiência de instrução para o próximo dia 29 de setembro de 2022, às 14h30, no fórum local. As partes deverão comparecer para prestarem os respectivos depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Na ocasião, após a colheita dos depoimentos pessoais, as testemunhas indicadas pelos litigantes serão inquiridas. Cada parte ficará responsável pela apresentação de suas testemunhas, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes pessoalmente. Notifiquem-se os advogados pelo diário. Cumpra-se. Buriti, 04/08/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA REGIANA SILVA CARDOSO Requerido (a): RONALDO CARDOSO DE SOUSA DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0000430-95.2019.8.10.0077 Trata-se de ação de reconhecimento de união estável c/c pedido de partilha de bens ajuizada por MARIA REGIANA SILVA CARDOSO em face de RONALDO CARDOSO DE SOUSA. Após a realização da audiência de saneamento, as partes pugnaram pela realização de audiência de instrução para inquirição de testemunhas e colheita dos depoimentos pessoais. Os autos me vieram conclusos. Decido. Designo audiência de instrução para o próximo dia 29 de setembro de 2022, às 14h30, no fórum local. As partes deverão comparecer para prestarem os respectivos depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Na ocasião, após a colheita dos depoimentos pessoais, as testemunhas indicadas pelos litigantes serão inquiridas. Cada parte ficará responsável pela apresentação de suas testemunhas, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes pessoalmente. Notifiquem-se os advogados pelo diário. Cumpra-se. Buriti, 04/08/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

10/08/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 14:30 Vara Única de Buriti.

09/08/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:38

Outras Decisões

04/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão

22/04/2022, 11:21

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:20

Juntada de petição

25/01/2022, 22:28

Juntada de petição

18/12/2021, 17:09

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2021 14:00 Vara Única de Buriti.

09/12/2021, 16:07

Outras Decisões

09/12/2021, 16:07

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:16

Juntada de petição

25/11/2021, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:18

Audiência Conciliação designada para 09/12/2021 14:00 Vara Única de Buriti.

24/11/2021, 11:52

Outras Decisões

24/11/2021, 11:22

Juntada de petição

22/11/2021, 12:23

Conclusos para decisão

14/10/2021, 16:35

Juntada de Certidão

14/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:19

Decorrido prazo de PAULO JORGE SABA NETO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:15

Juntada de réplica à contestação

11/10/2021, 22:14

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 10:31

Juntada de Certidão

10/09/2021, 10:25

Juntada de Certidão

10/09/2021, 10:22

Juntada de petição

24/08/2021, 16:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2021, 16:47

Recebidos os autos

16/08/2021, 16:47

Petição

•13/09/2025, 18:33

Despacho

•28/08/2025, 11:14

Despacho

•09/04/2025, 11:54

Despacho

•03/10/2024, 11:29

Sentença

•27/11/2023, 17:29

Sentença

•25/10/2023, 15:44

Decisão

•29/03/2023, 11:59

Despacho

•24/01/2023, 16:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/09/2022, 16:18

Decisão

•04/08/2022, 16:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/12/2021, 16:07

Decisão

•24/11/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/01/2026, 15:55

Documento Diverso

•23/10/2025, 15:24

Petição

•13/09/2025, 18:33

Despacho

•28/08/2025, 11:14

Despacho

•09/04/2025, 11:54

Despacho

•03/10/2024, 11:29

Sentença

•27/11/2023, 17:29

Sentença

•25/10/2023, 15:44

Decisão

•29/03/2023, 11:59

Despacho

•24/01/2023, 16:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/09/2022, 16:18

Decisão

•04/08/2022, 16:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/12/2021, 16:07

Decisão

•24/11/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:25