Execução de Título Extrajudicial 0000280-43.2006.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2006

Valor da Causa

R$ 82.905,56

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MATHEUS LEMOS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 16:00

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MATHEUS LEMOS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:41

Embargos de declaração acolhidos

18/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

10/02/2026, 17:35

Juntada de termo

10/02/2026, 17:34

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 07:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:20

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:56

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2025, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 20:36

Juntada de petição

22/09/2025, 12:10

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:11

Juntada de termo

08/09/2025, 14:11

Juntada de Certidão

08/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:12

Juntada de petição

02/09/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 11:20

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 11:18

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:17

Juntada de petição

12/06/2025, 11:36

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:47

Juntada de Certidão

27/02/2025, 03:12

Conclusos para despacho

27/02/2025, 03:12

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2024, 19:04

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:03

Juntada de termo

19/06/2024, 17:02

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:59

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:08

Juntada de petição

13/05/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 00:14

Conclusos para despacho

17/04/2024, 17:22

Juntada de termo

17/04/2024, 17:21

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:20

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:01

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:01

Juntada de petição

02/04/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 21:47

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:52

Juntada de termo

15/03/2024, 14:51

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de WILKER DE SOUSA MATOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 21:15

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:49

Juntada de termo

10/01/2024, 17:49

Juntada de Certidão

10/01/2024, 17:48

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:11

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:11

Juntada de petição

15/06/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 09:04

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 23:15

Juntada de Certidão

27/04/2023, 22:57

Decorrido prazo de R. A. SOARES em 21/09/2022 23:59.

01/12/2022, 02:25

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 21/09/2022 23:59.

01/12/2022, 02:24

Decorrido prazo de ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA em 21/09/2022 23:59.

01/12/2022, 02:23

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, e-mail: [email protected] Processo 0000280-43.2006.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Presidente Dutra/MA, 6 de setembro de 2022. Adriano Marques de Sousa Auxiliar Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 117168

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 12:05

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:41

Juntada de termo de migração

06/09/2022, 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/09/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 280-43.2006.8.10.0054. EXEQUENTE: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO ( OAB 8833A-PA ) e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS ( OAB 301-MA ) EXECUTADO: Processo em Segredo de Justiça WILKER DE SOUSA MATOS ( OAB 10526-MA ) Processo: 280-43.2006.8.10.0054 Exequente: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/MA 8.833-A Exequente: Esso Brasileira de Petróleo Ltda Advogado: Cristiano Alves Fernandes Ribeiro OAB/MA 13.276 Executado: R. A. Soares DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000280-43.2006.8.10.0054 (2802006) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido de fls. 236/237, proceda a retirada do sigilo da presente ação. Deste modo, intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar planilha atualizada do valor a ser penhorado, coforme despacho de fl. 233. Sirva-se o paresente despacho como mandado. Cumpra-se. Presidente Dutra (MA), 13 de janeiro de 2022. Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Resp: 117663

10/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•18/03/2026, 14:41

Sentença (expediente)

•18/03/2026, 14:41

Sentença (expediente)

•18/03/2026, 14:41

Decisão

•18/03/2026, 11:46

Decisão

•06/10/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:18

Despacho

•28/02/2025, 08:47

Decisão

•23/06/2024, 19:04

Despacho

•22/04/2024, 00:14

Despacho

•18/03/2024, 21:47

Despacho

•16/01/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:41