Procedimento Comum Cível 0800874-26.2022.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.226,29

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/DF 45111·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:14

Juntada de petição

26/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:48

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2025, 20:18

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:18

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:18

Juntada de petição

01/01/2025, 15:20

Juntada de contrarrazões

26/11/2024, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

16/11/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 18:32

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:14

Juntada de petição

26/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 08:48

Decisão

•03/06/2025, 20:18

18/06/2025, 02:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:48

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2025, 20:18

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:18

Juntada de Certidão

10/03/2025, 15:18

Juntada de petição

01/01/2025, 15:20

Juntada de contrarrazões

26/11/2024, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

16/11/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:42

Juntada de petição

30/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:27

Juntada de contrarrazões

23/09/2024, 08:46

Juntada de contrarrazões

03/09/2024, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:41

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:41

Juntada de apelação

29/06/2024, 17:23

Juntada de embargos de declaração

20/06/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:32

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 20:39

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:04

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:23

Juntada de petição

16/05/2024, 14:50

Juntada de petição

11/05/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 16:48

Juntada de Certidão

07/05/2024, 16:46

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:44

Juntada de contestação

09/02/2024, 15:57

Juntada de petição

09/02/2024, 15:38

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:05

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 08:33

Juntada de Certidão

29/11/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:21

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:21

Juntada de petição

03/11/2022, 18:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Juntada de contestação

01/09/2022, 14:45

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REU: BANCO BRADESCO SA, CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800874-26.2022.8.10.0066 Defiro o benefício da gratuidade judicial (Art.99, §§2° e 3°, do CPC). Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargo de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não há centro judiciário de solução consensual de conflitos vinculado a esta Comarca, deixo de designar a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, § 1º, do referido diploma legal, razão pela qual determino a citação da parte demandada para oferecer contestação no prazo legal. Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Amarante do Maranhão - MA, data do sistema. DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:54

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:58

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:57

Juntada de petição

12/07/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:14

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:00

Sentença

•12/06/2024, 20:38

Sentença

•06/06/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:46

Despacho

•11/11/2022, 17:05

Despacho

•09/08/2022, 13:07

Despacho

•01/08/2022, 14:54

Despacho

•05/07/2022, 13:14