Execução Fiscal 0000056-88.2014.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2014

Valor da Causa

R$ 39.076,42

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

G PEREIRA NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 02/10/2023

01/11/2023, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 20:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2023, 20:51

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2023, 08:41

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de G PEREIRA NASCIMENTO em 03/02/2022 23:59.

22/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:47

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:28

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:28

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 02/10/2023

01/11/2023, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:27

11/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 20:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2023, 20:51

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2023, 08:41

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de G PEREIRA NASCIMENTO em 03/02/2022 23:59.

22/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:47

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:28

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000056-88.2014.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, par

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000056-88.2014.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, par

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:28

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/01/2022, 10:41