Procedimento Comum Cível 0002223-18.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 92.564,09

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA MACIELMA

Terceiro

FAZENDA MACIELMA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA 11937·CPF·Representa: Autor

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB/MA 5983·CPF·Representa: Réu

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:19

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:18

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:26

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 00:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

17/10/2022, 09:27

Juntada de certidão da contadoria

17/10/2022, 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2022, 14:26

Juntada de termo

26/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de FAZENDA MACIELMA em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:52

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:52

Transitado em Julgado em 17/02/2022

08/03/2022, 13:30

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:34

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:19

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:18

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:26

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 00:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2022, 11:07

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 14:12

Despacho

•22/02/2021, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

17/10/2022, 09:27

Juntada de certidão da contadoria

17/10/2022, 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2022, 14:26

Juntada de termo

26/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de FAZENDA MACIELMA em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:52

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:52

Transitado em Julgado em 17/02/2022

08/03/2022, 13:30

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA - MA11937 PARTE(S) REQUERIDA(S): FAZENDA MACIELMA Advogados/Autoridades do(a) REU: NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A, DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ped Intimação - PROCESSO Nº: 0002223-18.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

29/11/2021, 14:12

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

25/08/2021, 19:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:23

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:22

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 02:58

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/08/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

30/06/2021, 15:33

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/08/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.

29/04/2021, 16:02

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 15:15

Juntada de petição

30/03/2021, 15:21

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

08/03/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 14:57

Conclusos para despacho

22/02/2021, 14:19

Juntada de Certidão

22/02/2021, 14:19

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:19

Juntada de petição

01/02/2021, 10:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 14:46

Juntada de petição

02/12/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 10:39

Conclusos para decisão

10/10/2020, 16:40

Juntada de petição

09/10/2020, 20:13

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:15

Juntada de cópia de dje

17/09/2020, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 23:04

Conclusos para decisão

09/06/2020, 11:04

Juntada de Certidão

09/06/2020, 11:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 10:27

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 17:17

Decorrido prazo de R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:07

Juntada de petição

12/03/2020, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 08:57

Juntada de Certidão

22/11/2019, 11:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/11/2019, 10:34

Recebidos os autos

14/11/2019, 10:34

Despacho

•24/11/2020, 10:39

Despacho

•15/09/2020, 23:04

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 11:25