Cumprimento de sentença 0828439-73.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.115,39

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:40

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:41

Juntada de termo

09/02/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 09:08

Juntada de Mandado

03/10/2023, 11:19

Realizado cálculo de custas

29/09/2023, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/09/2023, 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2023, 19:04

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 19:03

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:51

Juntada de decisão

26/09/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA. ADVOGADO (A): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB MA 10012) E CAMILA LIMA VELOSO (OAB MA 9857). APELADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que um dos advogados do apelante é parente de terceiro grau desta Relatora, razão pela qual, nos termos do art. 144, III do CPC, declaro meu impedimento para exercer as funções no processo. Determino a redistribuição dos autos Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 09 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828439-73.2016.8.10.0001

10/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:40

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:41

Documentos

Despacho

•16/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 19:03

Juntada de termo

09/02/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 09:08

Juntada de Mandado

03/10/2023, 11:19

Realizado cálculo de custas

29/09/2023, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/09/2023, 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2023, 19:04

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 19:03

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:51

Juntada de decisão

26/09/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA. ADVOGADO (A): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB MA 10012) E CAMILA LIMA VELOSO (OAB MA 9857). APELADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que um dos advogados do apelante é parente de terceiro grau desta Relatora, razão pela qual, nos termos do art. 144, III do CPC, declaro meu impedimento para exercer as funções no processo. Determino a redistribuição dos autos Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 09 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828439-73.2016.8.10.0001

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2022, 18:23

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 14:17

Outras Decisões

25/01/2022, 11:45

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:09

Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:09

Juntada de apelação

19/01/2022, 15:52

Juntada de petição

14/01/2022, 09:11

Juntada de petição

13/12/2021, 16:24

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2021, 21:52

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:01

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:42

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 09:26

Conclusos para despacho

14/06/2016, 09:26

Intimação de acórdão

•29/08/2023, 08:36

Acórdão (expediente)

•28/08/2023, 16:35

Acórdão

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•20/04/2023, 19:26

Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada

•19/04/2023, 13:25

Decisão (expediente)

•28/03/2023, 14:11

Decisão

•28/03/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•06/12/2022, 10:10

Acórdão

•05/12/2022, 09:48

Despacho

•15/08/2022, 11:32

Decisão (expediente)

•09/08/2022, 13:54

Decisão

•09/08/2022, 12:14

Decisão

•25/01/2022, 11:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 19:03

Intimação de acórdão

•29/08/2023, 08:36

Acórdão (expediente)

•28/08/2023, 16:35

Acórdão

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•20/04/2023, 19:26

Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada

•19/04/2023, 13:25

Decisão (expediente)

•28/03/2023, 14:11

Decisão

•28/03/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•06/12/2022, 10:10

Acórdão

•05/12/2022, 09:48

Despacho

•15/08/2022, 11:32

Decisão (expediente)

•09/08/2022, 13:54

Decisão

•09/08/2022, 12:14

Decisão

•25/01/2022, 11:45

Sentença

•31/08/2021, 12:01

Decisão

•15/08/2018, 11:42