Execução Fiscal 0000040-42.2000.8.10.0126 - TJMA

Execução Fiscal 0000040-42.2000.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:21

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA COELHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:10

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA COELHO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:12

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA COELHO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:11

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 11:49

Juntada de petição

18/08/2022, 13:20

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2022, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo 40-42.2000.8.10.0126 SENTENÇA Vistos etc. A União ajuizou ação de execução fiscal contra Josue de Sousa Coelho, a pretender o recebimento do valor de R$ 3.636,56 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido dos encargos legais, moratórios e de sucumbência (art. 60, § 4º, da Lei 6.830/80), em razão de crédito liquido e certo decorrente da Certidão de Dívida Ativa anexa a exordial. Despacho inicial à fl. 02 do ID 71175478. Petição da Fazenda exequente informando o pagamento do débito e requerendo a extinção da execução, com supedâneo no art. 156, inc. I, do CTN c/c art. 924, inc. II, do CPC (ID 71552427). É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da execução pela satisfação do crédito, conforme atesta a petição de ID 71552427 e documentação juntada aos autos. DISPOSITIVO: Posto isso, com fundamento no art. 156, inc. I, do CTN c/c art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil vigente, JULGO extinta a presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se com baixa no registro, feitas as anotações de estilo. São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

10/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:56

Documentos

Sentença (expediente)

•09/08/2022, 13:55

Sentença

•08/08/2022, 17:25

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA COELHO em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA COELHO em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA COELHO em 02/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Juntada de certidão de oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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