Procedimento Comum Cível 0001595-26.2016.8.10.0032 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001595-26.2016.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS DE MESQUITA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 09:26

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

29/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA GOMES SOUSA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LOPES em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 13:55

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FRANCISCA DOS SANTOS DE MESQUITA Advogado(s) do reclamante: NILTON DA CRUZ VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO/MANDADO Requerida a sucessão processual, em razão da morte da autora (declaração de óbito de ID 47897908 - Pág. 3), deverá o feito seguir nos termos dos arts. 687 a 692, CPC. Assim, conforme preconiza a lei adjetiva civil, suspenda-se o processo, conforme determinação do art. 689, CPC. Juntada procuração, conforme documento anexo em evento de ID 47897912 - Pág. 1, Intimação - Processo. 0001595-26.2016.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de habilitação nos autos dos novos advogados da parte autora e que as publicações veiculadas em Diário Oficial meio eletrônico, constem obrigatoriamente em nome dos advogados ANTÔNIO FRANCISCO LOPES, inscrito na OAB/MA 19.220, e KARLA CRISTINA GOMES SOUSA, inscrita na OAB/MA 18.736, e que as futuras intimações sejam realizadas em seu nome. Compulsando os autos, observo que os causídicos peticionaram no ID nº 47897909 e informaram o falecimento da sua cliente, este ocorrido em 22/08/2017. Assim, pleitearam pela substituição processual do polo ativo, fazendo constar, agora, FRANCIANE DE MESQUITA LEAL, filha da de cujus. Ocorre que, após detida análise dos documentos juntados, vê-se que não foi juntada a Declaração de Herdeiro Único ou certidão de dependentes do expedida pelo INSS, a fim de comprovar a condição de FRANCIANE DE MESQUITA LEAL de única dependente da falecida, de modo a figurar isoladamente no polo ativo da demanda. Isto posto, determino a intimação de FRANCIANE DE MESQUITA LEAL, através dos advogados habilitados nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, carreie aos autos os documentos comprobatórios de que é a única dependente de Francisca dos Santos de Mesquita, autora da demanda, ou proceda à habilitação dos demais herdeiros da falecida ou termos de cessão de direitos hereditários dos herdeiros em seu favor. Após o transcurso do prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito

10/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 13:50

Decisão

•26/01/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FRANCISCA DOS SANTOS DE MESQUITA Advogado(s) do reclamante: NILTON DA CRUZ VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO/MANDADO Requerida a sucessão processual, em razão da morte da autora (declaração de óbito de ID 47897908 - Pág. 3), deverá o feito seguir nos termos dos arts. 687 a 692, CPC. Assim, conforme preconiza a lei adjetiva civil, suspenda-se o processo, conforme determinação do art. 689, CPC. Juntada procuração, conforme documento anexo em evento de ID 47897912 - Pág. 1, Intimação - Processo. 0001595-26.2016.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de habilitação nos autos dos novos advogados da parte autora e que as publicações veiculadas em Diário Oficial meio eletrônico, constem obrigatoriamente em nome dos advogados ANTÔNIO FRANCISCO LOPES, inscrito na OAB/MA 19.220, e KARLA CRISTINA GOMES SOUSA, inscrita na OAB/MA 18.736, e que as futuras intimações sejam realizadas em seu nome. Compulsando os autos, observo que os causídicos peticionaram no ID nº 47897909 e informaram o falecimento da sua cliente, este ocorrido em 22/08/2017. Assim, pleitearam pela substituição processual do polo ativo, fazendo constar, agora, FRANCIANE DE MESQUITA LEAL, filha da de cujus. Ocorre que, após detida análise dos documentos juntados, vê-se que não foi juntada a Declaração de Herdeiro Único ou certidão de dependentes do expedida pelo INSS, a fim de comprovar a condição de FRANCIANE DE MESQUITA LEAL de única dependente da falecida, de modo a figurar isoladamente no polo ativo da demanda. Isto posto, determino a intimação de FRANCIANE DE MESQUITA LEAL, através dos advogados habilitados nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, carreie aos autos os documentos comprobatórios de que é a única dependente de Francisca dos Santos de Mesquita, autora da demanda, ou proceda à habilitação dos demais herdeiros da falecida ou termos de cessão de direitos hereditários dos herdeiros em seu favor. Após o transcurso do prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito