Cumprimento de sentença 0804062-47.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:29

Juntada de petição

21/08/2023, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:40

Realizado cálculo de custas

20/06/2023, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

20/06/2023, 11:59

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•20/06/2023, 11:47

Sentença

•13/06/2023, 15:25

03/10/2023, 07:29

Juntada de petição

21/08/2023, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:22

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:40

Realizado cálculo de custas

20/06/2023, 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

20/06/2023, 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2023, 11:48

Juntada de termo

20/06/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:34

Juntada de petição

16/06/2023, 15:36

Homologada a Transação

13/06/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 18:01

Juntada de termo

12/06/2023, 17:59

Juntada de petição

02/06/2023, 10:34

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:36

Juntada de termo

24/03/2023, 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2023, 17:35

Juntada de petição

01/02/2023, 10:32

Realizado cálculo de custas

18/01/2023, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

18/01/2023, 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2023, 08:50

Juntada de termo

18/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 05/10/2022 23:59.

06/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/10/2022 23:59.

06/01/2023, 12:07

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:52

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: JUCILEIA VITOR DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) PARTE REQUERIDA: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Intimação - PROCESSO N.º 0804062-47.2018.8.10.0040 PARTE

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:47

Recebidos os autos

12/09/2022, 08:48

Juntada de despacho

12/09/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA 12.368) Embargado: JUCILEIA VITOR DA SILVA Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB/MA 10.100) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. FIXAÇÃO. OMISSÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 405 DO CC E DA SÚMULA 362, DO STJ. ACOLHIMENTO. 1. Nas hipóteses de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da data da citação válida e a correção monetária incide desde a data do arbitramento (Súmula 362, do STJ, e CC, art. 405). 2. Embargos acolhidos. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804062-47.2018.8.10.0040 – IMPERATRIZ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 28.07.2022 a 04.08.2022, em conhecer e acolher os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Ana Lidia de Mello e Silva Moraes. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2020, 10:02

Juntada de ofício

25/11/2020, 10:01

Juntada de ato ordinatório

25/11/2020, 09:59

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 11:32

Juntada de contrarrazões

25/05/2020, 19:41

Juntada de petição

29/04/2020, 14:39

Juntada de apelação cível

28/04/2020, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 13:04

Julgado procedente o pedido

19/02/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:10

Conclusos para julgamento

21/11/2018, 14:34

Juntada de termo

21/11/2018, 14:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2018 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

08/11/2018, 12:22

Juntada de petição

08/11/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 14:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 12/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 09:33

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 09:00.

21/09/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 09:14

Conclusos para despacho

20/09/2018, 11:28

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 10:12

Juntada de diligência

22/08/2018, 10:12

Juntada de contestação

21/08/2018, 22:34

Publicado Intimação em 30/07/2018.

30/07/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 13:09

Expedição de Mandado

26/07/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 08:55

Conclusos para despacho

10/04/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 13:03

Despacho

•08/05/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:47

Acórdão (expediente)

•09/08/2022, 14:17

Acórdão

•09/08/2022, 12:09

Acórdão (expediente)

•06/10/2021, 21:21

Acórdão

•06/10/2021, 09:31

Despacho

•27/11/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 09:59

Sentença

•19/02/2020, 10:54

Despacho

•21/09/2018, 09:14

Despacho

•23/04/2018, 08:55