Apelação Cível 0800838-03.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:33

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:33

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:34

Conhecido o recurso de ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: 158.589.603-91 (APELANTE) e BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 33.124.959/0001-98 (APELADO) e não-provido

09/08/2022, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 10:45

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2022, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2022, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022, 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2022, 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022, 12:19

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:33

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 12:14

03/09/2022, 18:33

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:34

Conhecido o recurso de ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: 158.589.603-91 (APELANTE) e BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 33.124.959/0001-98 (APELADO) e não-provido

09/08/2022, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 10:45

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2022, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2022, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022, 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2022, 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022, 12:19

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/05/2022, 14:33

Determinada a redistribuição dos autos

09/05/2022, 21:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022, 08:36

Juntada de parecer do ministério público

06/05/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2022, 10:48

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2021, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

07/05/2021, 23:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2021, 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/03/2021, 14:54

Juntada de documento

08/03/2021, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 14:36

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2020, 20:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2020, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:11

Conclusos para despacho

15/07/2020, 11:46

Recebidos os autos

15/07/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 11:46

DECISÃO

•09/05/2022, 21:02

DESPACHO

•30/03/2022, 15:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/05/2021, 14:49

DECISÃO

•07/05/2021, 23:22

DESPACHO

•23/07/2020, 13:11

PETIÇÃO

•16/06/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 15:10

SENTENÇA

•16/04/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 08:26

DESPACHO

•03/04/2019, 17:02