Apelação Cível 0813467-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.389,36

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Autor

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

HONDA

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/MA 9976·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/MA 5643·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Autor

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

HONDA

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

RAFAEL SILVINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 06:43

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de RAFAEL SILVINO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

27/01/2023, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 15:35

Extinto o processo por desistência

19/01/2023, 10:58

Juntada de petição

16/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de RAFAEL SILVINO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 23:28

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 09:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/08/2022, 09:25

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:38

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 06:43

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de RAFAEL SILVINO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/01/2023, 15:34

DECISÃO

•19/01/2023, 10:58

14/02/2023, 05:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

27/01/2023, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 15:35

Extinto o processo por desistência

19/01/2023, 10:58

Juntada de petição

16/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de RAFAEL SILVINO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 23:28

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 09:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/08/2022, 09:25

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:34

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (REQUERENTE) e não-provido

08/08/2022, 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 16:56

Juntada de parecer

22/07/2022, 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2022, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2021, 11:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/12/2021, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 21:10

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:53

Recebidos os autos

29/09/2021, 22:20

Conclusos para decisão

29/09/2021, 22:20

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 22:20

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2022, 14:34

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 21:16

DESPACHO

•29/11/2021, 21:10

DECISÃO

•28/09/2021, 11:03

SENTENÇA

•10/12/2020, 12:35

DESPACHO

•30/11/2020, 13:31

DESPACHO

•28/10/2020, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 12:53

DESPACHO

•13/05/2020, 00:24

DESPACHO

•09/10/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 14:27

DECISÃO

•03/05/2016, 09:44