Execução Fiscal 0809263-54.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.067,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

YATE CLUBE DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

JORDANO SILVA MALTA

OAB/MA 15812·CPF·Representa: Autor

SANDRO BARROS DOS SANTOS

OAB/MA 10497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 11:56

Juntada de petição

18/08/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 09:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/08/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 09:54

Decorrido prazo de YATE CLUBE DE IMPERATRIZ em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:24

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORDANO SILVA MALTA - MA15812 Requerido(s): YATE CLUBE DE IMPERATRIZ Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SANDRO BARROS DOS SANTOS - OAB/MA 10497 Nesta data, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0809263-54.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:49

Realizado cálculo de custas

12/11/2021, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

12/11/2021, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2021, 13:53

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:53

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 11:56

Juntada de petição

18/08/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 09:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/08/2022, 09:19

Documentos

Sentença (expediente)

•27/04/2021, 10:39

Sentença (expediente)

•27/04/2021, 10:39

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legal

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Expedição de Mandado.

29/06/2022, 09:54

Decorrido prazo de YATE CLUBE DE IMPERATRIZ em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 22:24

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORDANO SILVA MALTA - MA15812 Requerido(s): YATE CLUBE DE IMPERATRIZ Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SANDRO BARROS DOS SANTOS - OAB/MA 10497 Nesta data, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0809263-54.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:49

Realizado cálculo de custas

12/11/2021, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

12/11/2021, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2021, 13:53

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:42

Decorrido prazo de YATE CLUBE DE IMPERATRIZ em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Decorrido prazo de YATE CLUBE DE IMPERATRIZ em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:11

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2021, 16:47

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:48

Juntada de petição

04/03/2021, 13:45

Juntada de petição

12/02/2021, 16:58

Decorrido prazo de YATE CLUBE DE IMPERATRIZ em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:21

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2021, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 08:41

Declarada incompetência

18/12/2020, 12:15

Conclusos para decisão

12/03/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 09:31

Conclusos para despacho

31/10/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2017, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

02/10/2017, 09:30

Juntada de Ato ordinatório

22/09/2017, 13:08

Decorrido prazo de YATE CLUBE DE IMPERATRIZ em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2017, 21:27

Expedição de Mandado

25/08/2017, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 09:00

Conclusos para despacho

16/08/2017, 23:16

Distribuído por sorteio

16/08/2017, 17:03

Sentença

•26/04/2021, 16:47

Despacho

•26/01/2021, 15:55

Decisão

•18/12/2020, 12:15

Despacho

•04/12/2017, 09:31

Ato Ordinatório

•22/09/2017, 13:08

Despacho

•17/08/2017, 09:00