Execução Fiscal 0041283-59.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.574,20

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 5161·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 9917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CLINIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

11/12/2023, 23:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 30/08/2023

18/09/2023, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:27

Decorrido prazo de CLINIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:13

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:54

Juntada de termo

29/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de CLINIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:19

Juntada de petição

12/09/2022, 10:48

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 07:43

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição

11/12/2023, 23:53

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 30/08/2023

18/09/2023, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:27

Decorrido prazo de CLINIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA em 27/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/05/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:02

28/07/2023, 14:13

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:54

Juntada de termo

29/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de CLINIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:19

Juntada de petição

12/09/2022, 10:48

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0041283-59.2014.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento das custas processuais no valor de R$ 490,41 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas processuais deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des. Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado. São Luís - MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. MAYRA GUEDES DE SOUSA PAIVA AMORIM Técnico Judiciário

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:04

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 15:02

Realizado cálculo de custas

15/02/2022, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/02/2022, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2022, 15:04

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 07:40

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 10:39

Juntada de petição

28/10/2021, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:41

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:37

Juntada de petição

29/09/2021, 17:09

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 14:03

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 14:02

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:52

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 17:31

Decorrido prazo de CLINIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de CLINIMAGEM SERVICOS DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C LTDA em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:12

Juntada de petição

21/06/2021, 16:40

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 11:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/02/2021, 11:28

Recebidos os autos

23/02/2021, 11:28

Despacho

•13/01/2022, 08:40

Despacho

•08/10/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:57