Procedimento do Juizado Especial Cível 9000118-09.2013.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento do Juizado Especial Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento do Juizado Especial Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/03/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Amarante do Maranhão
Partes do Processo
CARMELITA DA SILVA BRANDAO
CPF
890.***.***-72
Mostrar
Autor
OTICA ESPECIALISTA
Terceiro
OTICA ESPECIALISTA
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO PINTO SILVA
OAB/MA 10950
·
CPF
020.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
MIGUEL FERREIRA FURTADO
OAB/MA 5561
·
CPF
345.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
11/03/2026, 08:39
Juntada de Certidão
27/10/2025, 15:33
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:17
Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:17
Decorrido prazo de ÓTICA ESPECIALISTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/06/2025, 02:38
Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025, 02:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025, 16:10
Conclusos para despacho
25/04/2025, 18:28
Juntada de Certidão
25/04/2025, 18:28
Juntada de Certidão
02/04/2025, 14:12
Juntada de Carta precatória
20/03/2025, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 17:14
Conclusos para despacho
15/01/2025, 17:13
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Conclusos para decisão
11/03/2026, 08:39
Juntada de Certidão
27/10/2025, 15:33
Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:17
Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:17
Decorrido prazo de ÓTICA ESPECIALISTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/06/2025, 02:38
Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025, 02:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025, 16:10
Conclusos para despacho
25/04/2025, 18:28
Juntada de Certidão
25/04/2025, 18:28
Juntada de Certidão
02/04/2025, 14:12
Juntada de Carta precatória
20/03/2025, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 17:14
Conclusos para despacho
15/01/2025, 17:13
Juntada de Certidão
15/01/2025, 17:13
Juntada de Certidão
07/01/2025, 13:28
Juntada de Carta precatória
30/08/2024, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 09:44
Conclusos para decisão
13/11/2023, 15:08
Juntada de Certidão
13/11/2023, 15:08
Juntada de petição
17/07/2023, 18:33
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
14/07/2023, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023, 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 17:13
Juntada de Certidão
10/07/2023, 17:12
Juntada de Certidão
10/07/2023, 17:10
Juntada de Certidão
07/03/2023, 13:28
Juntada de Certidão
07/03/2023, 12:30
Juntada de Certidão
07/03/2023, 12:29
Juntada de Carta precatória
02/03/2023, 10:32
Decorrido prazo de ÓTICA ESPECIALISTA em 19/08/2022 23:59.
29/08/2022, 20:57
Decorrido prazo de CARMELITA DA SILVA BRANDAO em 19/08/2022 23:59.
29/08/2022, 20:57
Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022, 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022, 04:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 9000118-09.2013.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
10/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 15:12
Juntada de Certidão
09/08/2022, 15:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/07/2022, 12:02
Documentos
Decisão
•
07/05/2025, 16:10
Despacho
•
21/01/2025, 17:14
Despacho
•
29/04/2024, 09:44
Ato Ordinatório
•
10/07/2023, 17:13
Ato Ordinatório
•
10/07/2023, 17:12
Ato Ordinatório
•
09/08/2022, 15:12