Cumprimento de sentença 0823517-86.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.885,28

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 09:51

Recebidos os autos

07/07/2023, 05:43

Juntada de despacho

07/07/2023, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823517-86.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2022, 11:59

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:37

Juntada de termo

14/07/2022, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 20:06

Juntada de Certidão

19/04/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 08:45

Juntada de termo

28/01/2022, 15:34

Juntada de petição

27/01/2022, 15:46

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:08

Juntada de petição

13/12/2021, 21:07

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 09:51

Recebidos os autos

07/07/2023, 05:43

Juntada de despacho

07/07/2023, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823517-86.2016.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

Documentos

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 10:39

Decisão

•09/06/2023, 18:17

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2022, 11:59

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:37

Juntada de termo

14/07/2022, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 20:06

Juntada de Certidão

19/04/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 08:45

Juntada de termo

28/01/2022, 15:34

Juntada de petição

27/01/2022, 15:46

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:08

Juntada de petição

13/12/2021, 21:07

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 08:30

Outras Decisões

20/08/2021, 11:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:13

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 00:28

Publicado Intimação em 18/09/2018.

18/09/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2018, 09:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/06/2018, 17:56

Conclusos para despacho

11/05/2018, 16:59

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:48

Juntada de Petição de apelação cível

17/04/2018, 20:38

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018, 12:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2018, 13:06

Conclusos para julgamento

16/02/2018, 16:27

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 01:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 11:09

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2017.

18/12/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2017, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 08:44

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 12:08

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:08

Acórdão (expediente)

•23/05/2023, 10:48

Acórdão

•22/05/2023, 15:25

Decisão (expediente)

•26/12/2022, 10:49

Decisão

•25/12/2022, 20:07

Despacho

•08/08/2022, 21:02

Despacho

•07/04/2022, 08:45

Documento Diverso

•28/01/2022, 15:34

Documento Diverso

•13/12/2021, 21:07

Decisão

•20/08/2021, 11:13

Decisão

•19/06/2018, 17:56

Sentença (expediente)

•20/03/2018, 12:33

Sentença

•09/03/2018, 13:06

Despacho

•21/11/2017, 08:44