Execução Fiscal 0821818-84.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 24.629,04

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVE LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVE LIMITADA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:31

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:34

Juntada de petição

14/08/2023, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 13:57

Juntada de termo

21/06/2023, 13:56

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:54

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 16:51

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVE LIMITADA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:31

Publicado Intimação em 16/08/2023.

Documentos

Petição

•14/08/2023, 19:42

Sentença

•22/06/2023, 19:32

16/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:34

Juntada de petição

14/08/2023, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 13:57

Juntada de termo

21/06/2023, 13:56

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:54

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVE LIMITADA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de GOIAS ABASTECIMENTO DE AERONAVE LIMITADA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:53

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0821818-84.2021.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento das custas processuais no valor de R$ 1.364,13 (mil trezentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas processuais deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des. Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado. São Luís - MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. MAYRA GUEDES DE SOUSA PAIVA AMORIM Técnico Judiciário

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:16

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 15:09

Realizado cálculo de custas

15/02/2022, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/02/2022, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2022, 20:57

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 20:50

Juntada de petição

20/01/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2021, 20:26

Juntada de Certidão

08/12/2021, 20:23

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2021, 08:15

Juntada de Certidão

20/07/2021, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:57

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:52

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 20:50

Despacho

•17/06/2021, 12:57