Monitória 0000004-57.1998.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/1998

Valor da Causa

R$ 30.321,77

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/02/2023, 12:10

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 10:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 05:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/01/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 11/10/2022

26/01/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:29

Juntada de Ofício

26/01/2023, 09:19

Juntada de petição

20/01/2023, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:26

Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA AVELINO em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 16:29

Conclusos para despacho

06/01/2023, 12:05

Juntada de petição

24/09/2022, 08:35

Todas as movimentações(63)

Juntada de petição

06/02/2023, 12:10

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 10:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 05:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/01/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 11/10/2022

26/01/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:29

Juntada de Ofício

26/01/2023, 09:19

Juntada de petição

20/01/2023, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:26

Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA AVELINO em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 16:29

Conclusos para despacho

06/01/2023, 12:05

Juntada de petição

24/09/2022, 08:35

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 04:51

Juntada de petição

20/09/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AURELIA BRITO ROCHA Advogado(s) do reclamante: ROLF ALBRECHT (OAB 30763-PR), ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA (OAB 12999-MA), EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR (OAB 17145-A-MA) PARTE RÉ: JOAO LUSTOSA AVELINO Advogado(s) do reclamado: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO (OAB 2953-PI), RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA (OAB 12257-MA), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO (OAB 10531-PI) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 75744370, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000004-57.1998.8.10.0065 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE Vistos etc. AURELIA BRITO ROCHA, juntamente com a parte requerida JOAO LUSTOSA AVELINO, ainda por ocasião da audiência de conciliação, firmaram um acordo para pôr fim ao litígio. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas iniciais quitadas e sem custas remanescentes por força do art. 90, § 2º do NCPC. Sem honorários pela ausência de lide. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Homologo ainda a desistência ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Alto Parnaíba (MA), 9 de setembro de 2022. TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas"

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 12:21

Homologada a Transação

13/09/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:00

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AURELIA BRITO ROCHA Advogado(s) do reclamante: ROLF ALBRECHT (OAB 30763-PR), ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA (OAB 12999-MA), EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR (OAB 17145-A-MA) PARTE RÉ: JOAO LUSTOSA AVELINO Advogado(s) do reclamado: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO (OAB 2953-PI), RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA (OAB 12257-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora AURELIA BRITO ROCHA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 73352047, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora AURELIA BRITO ROCHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a carta precatória devolvida de ID's 72933951 a 72933958. Alto Parnaíba/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. RAFAEL ARAÚJO ROCHA Secretário Judicial Substituto Mat.: 162313". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000004-57.1998.8.10.0065 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:46

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:17

Juntada de Certidão

29/06/2022, 11:19

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 16:44

Desentranhado o documento

08/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

16/12/2021, 17:44

Juntada de Carta precatória

16/12/2021, 11:21

Processo Desarquivado

16/12/2021, 09:49

Juntada de petição

15/12/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 10:19

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:16

Juntada de petição

24/09/2021, 15:24

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 20:41

Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA AVELINO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 06:57

Decorrido prazo de AURELIA BRITO ROCHA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 06:57

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:48

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:02

Juntada de Certidão

25/01/2021, 16:01

Decorrido prazo de AURELIA BRITO ROCHA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 05:05

Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA AVELINO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 08:59

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:45

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2020, 14:16

Juntada de Certidão

27/08/2020, 08:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2020, 16:17

Recebidos os autos

26/08/2020, 16:17

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 10:26

Sentença

•13/09/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:43

Cópia de decisão

•04/08/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:47

Despacho

•26/11/2021, 10:19

Despacho

•08/02/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 08:25