Procedimento Comum Cível 0802480-34.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

ALISSON MATEUS LIMA PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 02/05/2024

11/06/2024, 08:06

Juntada de petição

21/04/2024, 20:54

Juntada de petição

18/03/2024, 17:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 15:44

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 21:32

Conclusos para decisão

18/01/2024, 20:08

Juntada de termo

18/01/2024, 20:08

Juntada de petição

10/01/2024, 22:13

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:52

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:06

Transitado em Julgado em 02/05/2024

11/06/2024, 08:06

Juntada de petição

21/04/2024, 20:54

Juntada de petição

18/03/2024, 17:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:22

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 21:32

Decisão

•17/04/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 15:44

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 21:32

Conclusos para decisão

18/01/2024, 20:08

Juntada de termo

18/01/2024, 20:08

Juntada de petição

10/01/2024, 22:13

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 12:18

Conclusos para decisão

14/11/2022, 12:09

Juntada de petição

10/11/2022, 13:39

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 11:02

Outras Decisões

13/09/2022, 14:57

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:45

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:45

Juntada de petição

12/08/2022, 17:50

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICÍPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0802480-34.2022.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALISSON MATEUS LIMA PEREIRA PARTE(S) REQUERIDA(S): intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 9 de agosto de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:24

Conclusos para decisão

02/08/2022, 07:58

Juntada de termo

02/08/2022, 07:58

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 11:43

Decisão

•13/09/2022, 14:57

Despacho

•02/08/2022, 13:24