Procedimento Comum Cível 0802539-22.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ROSA MARIA PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

OAB/MA 13984·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA

OAB/MA 9894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:52

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:24

Desentranhado o documento

13/05/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 16:10, 1ª Vara de Pinheiro.

16/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 16:10, 1ª Vara de Pinheiro.

09/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/04/2026, 18:08

Despacho

•23/10/2025, 18:06

13/05/2026, 14:52

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:24

Desentranhado o documento

13/05/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 16:10, 1ª Vara de Pinheiro.

16/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:15

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 16:10, 1ª Vara de Pinheiro.

09/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 20:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.

24/11/2025, 16:57

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.

03/11/2025, 14:03

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro

04/07/2025, 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/07/2025, 15:15

Conciliação infrutífera

04/07/2025, 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2025 14:30, 1º CEJUSC de Pinheiro.

04/07/2025, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro

01/07/2025, 16:43

Recebidos os autos.

01/07/2025, 16:43

Juntada de petição

24/06/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 02:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão

22/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro

22/05/2025, 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 08:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2025 14:30, 1º CEJUSC de Pinheiro.

21/05/2025, 16:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 09:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

21/05/2025, 16:53

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:51

Juntada de cópia de dje

07/04/2025, 08:12

Juntada de Certidão

03/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro

01/02/2025, 10:48

Recebidos os autos.

01/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:40

Juntada de petição

26/01/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 09:26

Juntada de Certidão

10/12/2024, 21:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro

10/12/2024, 21:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 09:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

10/12/2024, 21:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 15:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

10/12/2024, 21:12

Juntada de Certidão

26/11/2024, 17:08

Recebidos os autos.

22/11/2024, 20:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro

22/11/2024, 20:42

Juntada de cópia de dje

22/11/2024, 20:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:14

Juntada de petição

21/10/2024, 14:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 11:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro

02/10/2024, 22:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 22:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 15:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

02/10/2024, 22:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro

01/10/2024, 09:33

Recebidos os autos.

01/10/2024, 09:33

Juntada de termo

01/10/2024, 09:31

Outras Decisões

12/08/2024, 18:28

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:53

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:30

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:03

Juntada de cópia de dje

03/05/2024, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 07:39

Juntada de petição

23/04/2024, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:14

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MOTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 13:08

Juntada de petição

23/11/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 21:28

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:45

Juntada de termo

22/11/2023, 07:45

Juntada de petição

21/11/2023, 09:05

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2023.

02/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

02/11/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:52

Juntada de diligência

18/09/2023, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 01:08

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:31

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:30

Juntada de contestação

27/07/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 14:47

Juntada de petição

04/07/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:39

Juntada de termo

24/03/2023, 15:39

Juntada de Certidão

24/03/2023, 15:39

Juntada de diligência

27/02/2023, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 14:05

Deferido o pedido de MARIA RAIMUNDA MOTA - CPF: 939.818.303-00 (REU)

30/01/2023, 20:55

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:45

Juntada de termo

24/08/2022, 11:45

Juntada de petição

21/08/2022, 13:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA RAIMUNDA MOTA INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984-A para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 9 de agosto de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802539-22.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): ROSA MARIA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:36

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:02

Juntada de termo

02/08/2022, 08:02

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 16:35

Decisão

•12/08/2024, 18:28

Decisão

•04/04/2024, 15:22

Despacho

•22/11/2023, 21:28

Despacho

•19/09/2023, 12:52

Despacho

•03/07/2023, 12:33

Decisão

•30/01/2023, 20:55

Despacho

•02/08/2022, 14:36