Procedimento Comum Cível 0802658-39.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

FABIO SARAIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA

OAB/MA 14632·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

FABIO SARAIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 07:34

Transitado em Julgado em 17/07/2024

08/08/2024, 07:34

Decorrido prazo de FABIO SARAIVA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:06

Juntada de petição

17/07/2024, 18:47

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 07:44

Juntada de petição

12/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:43

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de FABIO SARAIVA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:37

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 09:30

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 07:34

Transitado em Julgado em 17/07/2024

08/08/2024, 07:34

Decorrido prazo de FABIO SARAIVA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:06

Juntada de petição

17/07/2024, 18:47

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 07:44

Despacho

•25/01/2024, 18:02

26/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 07:44

Juntada de petição

12/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:43

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de FABIO SARAIVA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:37

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:02

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:36

Conclusos para decisão

27/09/2023, 18:08

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:08

Juntada de petição

26/09/2023, 18:46

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 08:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:15

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:15

Juntada de petição

31/05/2023, 22:57

Juntada de termo

26/05/2023, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:55

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:10

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:56

Juntada de petição

26/09/2022, 08:05

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802658-39.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FABIO SARAIVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente o devedor para cumprimento do disposto na sentença proferida nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa que FIXO em R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitados a 30 (trinta) dias, a serem revertidos em favor da parte autora. Diligencie-se. Coroatá/MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 9 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:43

Processo Desarquivado

05/07/2022, 16:43

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:42

Juntada de petição

05/07/2022, 15:27

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 27/04/2021

11/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de FABIO SARAIVA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 08:35

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 20:07

Juntada de petição

08/01/2021, 17:58

Homologada a Transação

24/11/2020, 06:59

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 11:36

Juntada de Certidão

17/11/2020, 11:36

Juntada de petição

02/10/2020, 15:35

Juntada de petição

29/09/2020, 18:00

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2020, 17:37

Decorrido prazo de FABIO SARAIVA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 20:46

Conclusos para despacho

28/02/2020, 16:02

Juntada de petição

09/01/2020, 08:52

Juntada de petição

08/01/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 18:08

Conclusos para despacho

11/10/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 17:13

Despacho

•06/09/2023, 08:22

Despacho

•22/05/2023, 15:55

Despacho

•05/08/2022, 12:56

Sentença

•24/11/2020, 06:59

Despacho

•07/04/2020, 20:46

Despacho

•07/01/2020, 18:08