Procedimento Comum Cível 0827824-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.030,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

F B PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO JOSE GOMES AZEVEDO

OAB/MA 15621·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 9609·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

F B PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 07:34

Determinado o arquivamento definitivo

21/01/2026, 15:11

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:58

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:18

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

01/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(108)

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 07:34

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:11

Despacho

•12/11/2025, 15:17

21/01/2026, 15:11

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:58

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:32

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:18

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

01/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE GOMES AZEVEDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Juntada de petição

02/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de F B PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:11

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 12:42

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:42

Juntada de despacho

22/09/2025, 12:42

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:09

Juntada de contrarrazões

22/11/2023, 14:20

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 12:25

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:07

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:06

Juntada de apelação

20/10/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:47

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 16:48

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 18:27

Juntada de petição

02/02/2023, 17:42

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 14:37

Juntada de petição

13/12/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:29

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE GOMES AZEVEDO em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 01:02

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:46

Juntada de réplica à contestação

17/02/2022, 23:40

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827824-44.2020.8.10.0001. AUTOR: F B PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO JOSE GOMES AZEVEDO - MA15621 REU: VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERR Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:55

Juntada de Certidão

25/01/2022, 12:02

Juntada de contestação

24/01/2022, 22:50

Juntada de Certidão

29/11/2021, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 11:05

Conciliação infrutífera

29/11/2021, 11:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/11/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

29/11/2021, 11:02

Juntada de petição

29/11/2021, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/11/2021, 00:03

Juntada de Certidão

27/11/2021, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 09:24

Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:17

Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 11:05

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:24

Audiência Processual por videoconferência designada para 29/11/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

26/08/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:06

Conclusos para despacho

17/05/2021, 19:23

Juntada de petição

13/05/2021, 18:32

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:07

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:57

Juntada de petição

11/02/2021, 22:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:05

Conclusos para despacho

11/01/2021, 12:15

Juntada de petição

14/12/2020, 23:41

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 18:59

Conclusos para despacho

14/09/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:42

Acórdão

•25/08/2025, 13:38

Despacho

•25/06/2025, 14:12

Acórdão

•30/08/2024, 14:57

Despacho

•05/02/2024, 12:26

Despacho

•04/12/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:34

Sentença

•21/09/2023, 09:10

Despacho

•06/12/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:02

Despacho

•18/08/2021, 15:06

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/01/2026, 15:11

Despacho

•12/11/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:42

Acórdão

•25/08/2025, 13:38

Despacho

•25/06/2025, 14:12

Acórdão

•30/08/2024, 14:57

Despacho

•05/02/2024, 12:26

Despacho

•04/12/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:34

Sentença

•21/09/2023, 09:10

Despacho

•06/12/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:02

Despacho

•18/08/2021, 15:06

Despacho

•08/04/2021, 10:07

Despacho

•13/01/2021, 12:05

Despacho

•09/11/2020, 18:59