Procedimento Comum Cível 0005401-45.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSIAS DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO

CPF

Reu

PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAMILA JEORDANA DE SOUSA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANILO LIMA MATOS

OAB/MA 15065·CPF·Representa: Autor

GILMAR NUNES PEREIRA

OAB/MA 10798·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 8609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 20:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 14:04

Embargos de declaração acolhidos

10/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:11

Juntada de termo

03/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 20:49

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:14

Todas as movimentações(132)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 20:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 20:03

Decisão

•10/02/2026, 12:07

28/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 13:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 14:04

Embargos de declaração acolhidos

10/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:11

Juntada de termo

03/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 20:49

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:52

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA FERREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Juntada de petição

12/08/2025, 09:45

Juntada de embargos de declaração

30/07/2025, 13:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 17:29

Julgado procedente o pedido

08/07/2025, 12:39

Juntada de alegações finais

26/06/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 18:45

Juntada de alegações finais

02/06/2025, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 11:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

26/05/2025, 12:31

Juntada de termo

14/05/2025, 08:44

Juntada de protocolo

12/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Juntada de petição

07/05/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

02/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.

02/05/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 10:42

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 11:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

30/04/2025, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 12:17

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 12:12

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:04

Juntada de termo

08/04/2025, 15:04

Juntada de petição

24/03/2025, 11:41

Juntada de petição

20/02/2025, 15:17

Juntada de petição

13/02/2025, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:28

Juntada de petição

07/01/2025, 07:21

Juntada de protocolo

07/01/2025, 07:16

Decorrido prazo de CAMILA JEORDANA DE SOUSA CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:48

Juntada de petição

06/12/2024, 16:48

Juntada de petição

03/12/2024, 20:35

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:45

Juntada de termo

29/11/2024, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:21

Juntada de protocolo

28/11/2024, 11:15

Juntada de diligência

26/11/2024, 15:26

Juntada de diligência

26/11/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 15:26

Juntada de petição

22/11/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 10:11

Juntada de Mandado

29/10/2024, 10:04

Juntada de petição

05/08/2024, 20:50

Decorrido prazo de PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:42

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 13:51

Outras Decisões

11/04/2024, 12:46

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:22

Juntada de termo

12/01/2024, 12:20

Juntada de petição

06/10/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

29/09/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 12:52

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:37

Decorrido prazo de CAMILA JEORDANA DE SOUSA CARVALHO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:18

Juntada de petição

15/06/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 19:17

Juntada de diligência

04/06/2023, 19:17

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 17:08

Juntada de Certidão

27/04/2023, 18:07

Decorrido prazo de PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:48

Decorrido prazo de PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:04

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA FERREIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:47

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DANILO LIMA MATOS - MA15065 Executado(a)(s): PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME e outros Endereço: PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME PARA, 651,: 1? PISO;, CENTRO, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65901-580 SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO PARA, 651, CENTRO, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65901-610 Advogado(a)(s): Advogados/Autoridades do(a) REU: GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A Advogados/Autoridades do(a) REU: GILMAR NUNES PEREIRA - MA10798-A, ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A DECISÃO Tendo em vista a inércia da perita nomeada na decisão de saneamento, destituo-a, ao tempo em que nomeio Camila Jeordana de Sousa Carvalho, cirurgiã dentista, domiciliada na Avenida Bernardo Sayão, nº 202-A, Cd. Ipanema, apto 202, Maranhão Novo, CEP: 65903-075, Imperatriz/MA, telefone: 99177-8031, email: [email protected]. Intimem-se às partes para se manifestarem, em quinze dias, sobre a nomeação da perita supracitada, conforme art. 465, §1º do CPC/2015. Após, Intimação - Processo nº 0005401-45.2016.8.10.0040 Exequente(s): JOSIAS DA SILVA FERREIRA Endereço: Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a) intime-se o perito nomeado para, em cinco dias, apresentar proposta de honorários, currículo e contatos profissionais, na forma do art. 465, §2º do CPC/2015. Decorrido o prazo, intime-se a ré para, em quinze dias, manifeste-se acerca da proposta de honorários apresentada pela perita, na forma do art. 465, §3º do CPC. Com a aceitação do encargo pelo perito, este terá quinze dias para apresentar o laudo respectivo, conforme caput do art. 465 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Juíza Débora Jansen Castro Trovão Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz Respondendo pela 1ª Vara Cível de Imperatriz

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 16:47

Outras Decisões

01/08/2022, 09:35

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:50

Juntada de termo

26/07/2022, 16:49

Juntada de Certidão

26/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de KARINA RODRIGUES NERES SILVA em 01/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:14

Juntada de protocolo

04/02/2022, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 09:15

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:34

Juntada de protocolo

20/09/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 10:21

Juntada de petição

03/05/2021, 23:24

Juntada de

28/04/2021, 11:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:03

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA FERREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:03

Decorrido prazo de PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:02

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA FERREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:02

Decorrido prazo de PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:02

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2020, 22:59

Conclusos para decisão

26/10/2020, 12:47

Juntada de Certidão

26/10/2020, 12:46

Juntada de Certidão

26/10/2020, 08:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUE DA SILVA NETO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:32

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA FERREIRA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:32

Decorrido prazo de PRO IMPLANT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:06

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 09:04

Juntada de Certidão

08/10/2020, 09:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2020, 12:52

Recebidos os autos

30/09/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:52

Sentença

•08/07/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:12

Despacho

•14/04/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:21

Decisão

•11/04/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:37

Decisão

•01/08/2022, 09:35

Decisão

•19/11/2020, 22:59

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 20:03

Decisão

•10/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:52

Sentença

•08/07/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:12

Despacho

•14/04/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:21

Decisão

•11/04/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:37

Decisão

•01/08/2022, 09:35

Decisão

•19/11/2020, 22:59

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:03