Procedimento Comum Cível 0804232-66.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

GILMAR DE ANCHIETA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

GILMAR DE ANCHIETA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 24/06/2025

16/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 02:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:39

Juntada de petição

16/06/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 14:00

Indeferida a petição inicial

30/04/2025, 21:24

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:26

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 15:28

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 24/06/2025

16/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 21:24

Despacho

•26/09/2024, 17:26

28/06/2025, 02:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:39

Juntada de petição

16/06/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 14:00

Indeferida a petição inicial

30/04/2025, 21:24

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:26

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:51

Juntada de contestação

14/08/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:27

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: GILMAR DE ANCHIETA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Suspendo o processamento do feito em razão da decisão de suspensão proferida pelo Superior Tribunal nos autos do SIRDR nº 71/TO (2020/0276752-2). Aguardem os autos em secretaria até ulterior deliberação, devendo constar na “situação processual” que o processo encontra-se com a tramitação suspensa em razão da decisão de suspensão proferida pelo Superior Tribunal nos autos do SIRDR nº 71/TO (2020/0276752-2). Intimação - Processo nº 0804232-66.2022.8.10.0076 - [PASEP] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Suspendo o processamento do feito em razão da decisão de suspensão proferida pelo Superior Tribunal nos autos do SIRDR nº 71/TO (2020/0276752-2). Aguardem os autos em secretaria até ulterior deliberação, devendo constar na “situação processual” que o processo encontra-se com a tramitação suspensa em razão da decisão de suspensão proferida pelo Superior Tribunal nos autos do SIRDR nº 71/TO (2020/0276752-2). Intime-se as partes. Cumpra-se. Brejo/MA, 9 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca" Brejo-MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 17:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

09/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 11:04

Decisão

•09/08/2022, 13:57